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Lei Municipal 718/2013
Número: 718 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de agosto de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE GADO HOLANDES - GADOLANDO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 717/2013
Número: 717 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de julho de 2013
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público.
Lei Municipal 716/2013
Número: 716 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de junho de 2013
Institui o Plano Plurianual do Município de Boa Vista do Cadeado para o período 2014-2017.
Anexos:
Lei Municipal 715/2013
Número: 715 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de junho de 2013
Autoriza o Poder Executivo a adquirir um terreno urbano para a construção do prédio da creche municipal.
Lei Municipal 714/2013
Número: 714 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de junho de 2013
Institui o Programa de Educação Fiscal – PMEF – e dá outras providências
Lei Municipal 713/2013
Número: 713 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de junho de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, A LEI DE DIRETRIZES DE 2013, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 94.411,79 (NOVENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E ONZE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS);
Anexos:
Lei Municipal 712/2013
Número: 712 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de maio de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 711/2013
Número: 711 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de maio de 2013
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público.
Lei Municipal 710/2013
Número: 710 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de maio de 2013
Autoriza o Poder Executivo firmar termo de adesão com o Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISA, referente ao programa CEO.
Lei Municipal 709/2013
Número: 709 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de maio de 2013
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL, REAIS), A SOCIEDADE BENEFICENTE GLORIA IN EXCELSIS.
Lei Municipal 708/2013
Número: 708 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de maio de 2013
ALTERA O CAPÍTULO II DA LEI Nº 145/2002 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO
Lei 707/2013 Revogada pela Lei 863/2018
Número: 707 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de maio de 2013
ESTABELECE REGRAS DE CONCESSÃO, PAGAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DIÁRIAS DE AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
Lei 706/2013 REVOGADA PELA LEI 998/2019
Número: 706 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de maio de 2013
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BOA VISTA DO CADEADO; REVOGA LEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 705/2013
Número: 705 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de abril de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2010/2013, A LEI DE DIRETRIZES DE 2013, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 438.006,52 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL, SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS);
Anexos:
Lei Municipal 704/2013
Número: 704 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de abril de 2013
DENOMINA RUA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
Lei Municipal 703/2013
Número: 703 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de abril de 2013
Reajusta o vale-alimentação aos servidores públicos municipais de Boa Vista do Cadeado.
Lei 702/2013 Revogada pela Lei 850 de 2017
Número: 702 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de abril de 2013
ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
Lei Municipal 701/2013 - alterada pela Lei 1203/2023
Número: 701 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de abril de 2013
Dispõe sobre a nova organização administrativa do Poder Executivo do Município de Boa Vista do Cadeado.
Lei Municipal 700/2013
Número: 700 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de abril de 2013
AUTORIZA A LEI DE DIRETRIZES DE 2013, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS);
Anexos:
Lei Municipal 699/2013
Número: 699 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de abril de 2013
Dispõe sobre a concessão de aumento real aos vencimentos dos cargos, contratos temporários e demais servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Boa Vista do Cadeado/RS.
