*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei Municipal 709/2013
Número: 709 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de maio de 2013
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL, REAIS), A SOCIEDADE BENEFICENTE GLORIA IN EXCELSIS.
Lei Municipal 708/2013
Número: 708 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de maio de 2013
ALTERA O CAPÍTULO II DA LEI Nº 145/2002 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO
Lei 707/2013 Revogada pela Lei 863/2018
Número: 707 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de maio de 2013
ESTABELECE REGRAS DE CONCESSÃO, PAGAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DIÁRIAS DE AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
Lei 706/2013 REVOGADA PELA LEI 998/2019
Número: 706 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de maio de 2013
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BOA VISTA DO CADEADO; REVOGA LEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 705/2013
Número: 705 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de abril de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2010/2013, A LEI DE DIRETRIZES DE 2013, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 438.006,52 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL, SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS);
Anexos:
Lei Municipal 704/2013
Número: 704 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de abril de 2013
DENOMINA RUA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
Lei Municipal 703/2013
Número: 703 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de abril de 2013
Reajusta o vale-alimentação aos servidores públicos municipais de Boa Vista do Cadeado.
Lei 702/2013 Revogada pela Lei 850 de 2017
Número: 702 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de abril de 2013
ALTERA A BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
Lei Municipal 701/2013 - alterada pela Lei 1203/2023
Número: 701 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de abril de 2013
Dispõe sobre a nova organização administrativa do Poder Executivo do Município de Boa Vista do Cadeado.
Lei Municipal 700/2013
Número: 700 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de abril de 2013
AUTORIZA A LEI DE DIRETRIZES DE 2013, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS);
Anexos:
Lei Municipal 699/2013
Número: 699 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de abril de 2013
Dispõe sobre a concessão de aumento real aos vencimentos dos cargos, contratos temporários e demais servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Boa Vista do Cadeado/RS.
Lei Municipal 697/2013
Número: 697 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de março de 2013
DENOMINA RUA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
Lei Municipal 698/2013
Número: 698 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de março de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 696/2013
Número: 696 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de março de 2013
Autoriza o Poder Legislativo a selecionar e contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público, revogar as Leis n.os 001, de 30 de setembro de 2011 e 004, de 15 de outubro de 2012 e dá outras providências.
Lei Municipal 695/2013
Número: 695 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de março de 2013
Dispõe sobre a indenização, ressarcimento e prestação de contas das despesas gastas com deslocamentos efetuados por vereadores e servidores do Poder Legislativo do Município de Boa Vista do Cadeado/RS.
Lei Municipal 694/2013
Número: 694 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de março de 2013
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei Municipal 693/2013
Número: 693 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de março de 2013
AUTORIZA A PAGAR UM INCENTIVO ADICIONAL AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 871,00 (OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS), POR AGENTE COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 692/2013
Número: 692 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de março de 2013
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (Dez MIL REAIS), AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA DA BOA VISTA.
Lei Municipal 691/2013
Número: 691 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de fevereiro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei 690/2013 Alterada pela Lei 832/2017
Número: 690 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de janeiro de 2013
Dispõe sobre indenizações de diárias à vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Cadeado - RS.
