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Lei Municipal 697/2013
Número: 697 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de março de 2013
DENOMINA RUA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
Lei Municipal 698/2013
Número: 698 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de março de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 696/2013
Número: 696 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de março de 2013
Autoriza o Poder Legislativo a selecionar e contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público, revogar as Leis n.os 001, de 30 de setembro de 2011 e 004, de 15 de outubro de 2012 e dá outras providências.
Lei Municipal 695/2013
Número: 695 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de março de 2013
Dispõe sobre a indenização, ressarcimento e prestação de contas das despesas gastas com deslocamentos efetuados por vereadores e servidores do Poder Legislativo do Município de Boa Vista do Cadeado/RS.
Lei Municipal 694/2013
Número: 694 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de março de 2013
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei Municipal 693/2013
Número: 693 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de março de 2013
AUTORIZA A PAGAR UM INCENTIVO ADICIONAL AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 871,00 (OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS), POR AGENTE COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 692/2013
Número: 692 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de março de 2013
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (Dez MIL REAIS), AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA DA BOA VISTA.
Lei Municipal 691/2013
Número: 691 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de fevereiro de 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei 690/2013 Alterada pela Lei 832/2017
Número: 690 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de janeiro de 2013
Dispõe sobre indenizações de diárias à vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Cadeado - RS.
Lei Municipal 689/2013
Número: 689 2013
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de janeiro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a Proceder Processo Seletivo Simplificado para banco de reserva e contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei Municipal 688/2012
Número: 688 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de dezembro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR AS METAS DO RESULTADO NOMINAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Anexos:
Lei Municipal 687/2012
Número: 687 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de dezembro de 2012
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2013.
Lei Municipal 686/2012
Número: 686 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de novembro de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei Municipal 685/2012
Número: 685 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de setembro de 2012
Autoriza o poder executivo a alterar, plano plurianual 2010/2013 e dá outras providências;
Anexos:
Lei Municipal 684/2012
Número: 684 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de setembro de 2012
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013.
Anexos:
Lei Municipal 683/2012
Número: 683 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de setembro de 2012
Autoriza o poder executivo a alterar, plano plurianual 2010/2013 e dá outras providências;
Lei Municipal 682/2012
Número: 682 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de agosto de 2012
Autoriza o Poder Executivo firmar contrato de adesão com o Consórcio Intermunicipal do Alto Jacuí – Comaja.
Lei Municipal 681/2012
Número: 681 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de agosto de 2012
Autoriza o Poder Executivo a desapropriar imóvel urbano para fins de utilidade pública e dá outras providências.
Lei Municipal 680/2012
Número: 680 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de julho de 2012
Autoriza o Poder Executivo a incorporar ao patrimônio do Município imóvel urbano que menciona como dação em pagamento de contribuição de melhorias devido por munícipes.
Lei Municipal 679/2012
Número: 679 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de julho de 2012
Autoriza a abrir crédito especial no Orçamento vigente no valor de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais).
