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Lei 675/2012 Revogada pela Lei 1.151/2022
Número: 675 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de maio de 2012
Cria no Município de Boa Vista do Cadeado o Premio de qualidade e inovação – PMAQ/AB – previsto na Portaria nº 1654/2011 do MINISTÉRIO DA Saúde ( programa de melhoria do acesso e qualidade da atenção básica), devida ao Servidores Municipais que Prestam Serviço na Secretaria Municipal de Saúde.
Lei Municipal 674/2012
Número: 674 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de maio de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 673/2012
Número: 673 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de maio de 2012
Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma fração de terras rurais para acrescentar ao imóvel do Parque Municipal de Rodeios e Exposições.
Lei Municipal 672/2012
Número: 672 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de maio de 2012
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Boa Vista do Cadeado/RS, para a legislatura 2013-2016 e dá outras providencias.
Lei Municipal 671/2012
Número: 671 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de maio de 2012
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais de Boa Vista do Cadeado/RS, para o quatriênio de 2013 a 2016 e dá outras providencias.
Lei Municipal 670/2012
Número: 670 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de maio de 2012
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Boa Vista do Cadeado/RS, para o quatriênio de 2013 a 2016 e dá outras providencias.
Lei Municipal 669/2012
Número: 669 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de maio de 2012
Altera o art. 93, da Lei nº 115/2002, que trata do auxílio para diferença de caixa.
Lei Municipal 668/2012
Número: 668 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de maio de 2012
Altera o art. 109-B, da Lei nº 115/2002, que trata dos requisitos para a concessão da licença-prêmio assiduidade.
Lei Municipal 667/2012
Número: 667 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de maio de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 666/2012
Número: 666 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de maio de 2012
Autoriza o Poder Executivo a proceder Processo Seletivo Simplificado para banco de reserva e contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei Municipal 665/2012
Número: 665 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de abril de 2012
AUTORIZA ALTERAR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2011, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS);
Anexos:
Lei 664/2012 revogada pela Lei 728/2013
Número: 664 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de abril de 2012
Altera dispositivo da Lei nº 542/2009 que dispõe sobre as atividades suplementares e dá outras providências.
Lei Municipal 663/2012
Número: 663 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de abril de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei Municipal 662/2012
Número: 662 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de março de 2012
Reajusta o vale-alimentação aos servidores públicos municipais de Boa Vista do Cadeado.
Lei Municipal 661/2012
Número: 661 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de março de 2012
AUTORIZA A PAGAR UM INCENTIVO ADICIONAL AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE, NO VALOR DE 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), POR AGENTE COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 660/2012
Número: 660 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de março de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2010/2013, A LEI DE DIRETRIZES DE 2012, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 86.940,27 (OITENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS);
Lei Municipal 659/2012
Número: 659 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de março de 2012
Dispõe sobre o Sistema de Inspeção Municipal (SIM), estabelece normas sanitárias para elaboração e comercialização de produtos de origem animal no Município de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
Lei Municipal 658/2012
Número: 658 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de março de 2012
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA DA BOA VISTA.
Lei Municipal 657/2012
Número: 657 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de fevereiro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE BOA VISTA DO CADEADO A CONCEDER DESCONTO AOS PRODUTORES RURAIS DO PROGRAMA LEITE CADEADO E PARCELAR A DÍVIDA RESTANTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 656/2012
Número: 656 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de fevereiro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.