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Lei Municipal 646/2011
Número: 646 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de setembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR A LEI DE DIRETRIZES DE 2011, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS);
Anexos:
Lei 645/2011 alterada pela Lei 813/2017
Número: 645 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de setembro de 2011
Concede vale-alimentação aos servidores públicos municipais de Boa Vista do Cadeado.
Lei Municipal 644/2011
Número: 644 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de setembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, A LEI DE DIRETRIZES DE 2011, E A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 83.160,00 (OITENTA E TRÊS MIL CENTO E SESSENTA REAIS);
Lei Municipal 643/2011
Número: 643 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de setembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2010/2013, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.881,16 (CINCO MIL OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS);
Anexos:
Lei Municipal 642/2011
Número: 642 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de setembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 131.000,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL REAIS);
Anexos:
Lei Municipal 641/2011
Número: 641 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de agosto de 2011
Autoriza o Poder Executivo de Boa Vista do Cadeado a desapropriar imóveis urbanos para fins de utilidade pública, e dá outras providências.
Lei Municipal 640/2011
Número: 640 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de agosto de 2011
Autoriza o Poder Executivo de Boa Vista do Cadeado a compensar Divida Ativa decorrente de contribuição de melhoria e IPTU em razão do recebimento por dação de 760 m³ de terra vermelha.
Lei Municipal 639/2011
Número: 639 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de agosto de 2011
Autoriza o Poder Executivo de Boa Vista do Cadeado a conceder auxilio financeiro, ao Centro de Tradições Gaúchas Estância da Boa Vista.
Lei Municipal 638/2011
Número: 638 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de julho de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 637/2011
Número: 637 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de julho de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 123.340,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE;
Lei Municipal 636/2011
Número: 636 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de julho de 2011
Altera a redação do artigo 2º e suprime artigo 4º da Lei nº 579/2010, de 25 de maio de 2010.
Lei Municipal 635/2011
Número: 635 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de julho de 2011
Autoriza o Poder Executivo a PERMUTAR frações de áreas urbanas que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal 634/2011
Número: 634 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de julho de 2011
Altera artigo da Lei nº 124/2002 que disciplina o Conselho Municipal de Habitação.
Lei Municipal 633/2011
Número: 633 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de junho de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE BOA VISTA DO CADEADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 632/2011
Número: 632 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de junho de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE BOA VISTA DO CADEADO A FIRMAR CONVENIO COM O MUNICÍPIO DE IJUÍ, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL DO PROGRAMA SAMU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 631/2011
Número: 631 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de junho de 2011
Autoriza o Poder Executivo de Boa Vista do Cadeado a compensar contribuição de melhoria em razão do recebimento por dação, de terreno que menciona, e dá outras providências.
Lei Municipal 630/2011
Número: 630 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de maio de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA IRREGULAR COM MEIOS FIOS E MICRODRENAGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 629/2011
Número: 629 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de maio de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 628/2011
Número: 628 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de maio de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 627/2011
Número: 627 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de maio de 2011
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Micro Empreendedor Individual e dá outras providências.
