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Lei Municipal 657/2012
Número: 657 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de fevereiro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE BOA VISTA DO CADEADO A CONCEDER DESCONTO AOS PRODUTORES RURAIS DO PROGRAMA LEITE CADEADO E PARCELAR A DÍVIDA RESTANTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 656/2012
Número: 656 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de fevereiro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 655/2011
Número: 655 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de dezembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE BOA VISTA DO CADEADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FIDENE – FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 654/2011
Número: 654 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de dezembro de 2011
Reedita o Programa de Regularização de Créditos no Município de Boa Vista do Cadeado.
Lei Municipal 653/2011
Número: 653 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de dezembro de 2011
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2012.
Lei Municipal 652/2011
Número: 652 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de novembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE GADO JERSEY - ACGJRGS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 651/2011
Número: 651 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de novembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE REPASSE ENTRE MUNICÍPIO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
Lei Municipal 650/2011
Número: 650 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de novembro de 2011
Autoriza o Município a alienar, por leilão, terrenos rurais que menciona.
Lei Municipal 649/2011
Número: 649 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de novembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE INCENTIVO À EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 648/2011
Número: 648 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de outubro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS INSEMINADORES PIONEIRA.
Lei Municipal 647/2011
Número: 647 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de setembro de 2011
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012.
Lei Municipal 646/2011
Número: 646 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de setembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR A LEI DE DIRETRIZES DE 2011, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS);
Anexos:
Lei 645/2011 alterada pela Lei 813/2017
Número: 645 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de setembro de 2011
Concede vale-alimentação aos servidores públicos municipais de Boa Vista do Cadeado.
Lei Municipal 644/2011
Número: 644 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de setembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, A LEI DE DIRETRIZES DE 2011, E A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 83.160,00 (OITENTA E TRÊS MIL CENTO E SESSENTA REAIS);
Lei Municipal 643/2011
Número: 643 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de setembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2010/2013, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.881,16 (CINCO MIL OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS);
Anexos:
Lei Municipal 642/2011
Número: 642 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de setembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 131.000,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL REAIS);
Anexos:
Lei Municipal 641/2011
Número: 641 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de agosto de 2011
Autoriza o Poder Executivo de Boa Vista do Cadeado a desapropriar imóveis urbanos para fins de utilidade pública, e dá outras providências.
Lei Municipal 640/2011
Número: 640 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de agosto de 2011
Autoriza o Poder Executivo de Boa Vista do Cadeado a compensar Divida Ativa decorrente de contribuição de melhoria e IPTU em razão do recebimento por dação de 760 m³ de terra vermelha.
Lei Municipal 639/2011
Número: 639 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de agosto de 2011
Autoriza o Poder Executivo de Boa Vista do Cadeado a conceder auxilio financeiro, ao Centro de Tradições Gaúchas Estância da Boa Vista.
Lei Municipal 638/2011
Número: 638 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de julho de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.