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Lei Municipal 682/2012
Número: 682 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de agosto de 2012
Autoriza o Poder Executivo firmar contrato de adesão com o Consórcio Intermunicipal do Alto Jacuí – Comaja.
Lei Municipal 681/2012
Número: 681 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de agosto de 2012
Autoriza o Poder Executivo a desapropriar imóvel urbano para fins de utilidade pública e dá outras providências.
Lei Municipal 680/2012
Número: 680 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de julho de 2012
Autoriza o Poder Executivo a incorporar ao patrimônio do Município imóvel urbano que menciona como dação em pagamento de contribuição de melhorias devido por munícipes.
Lei Municipal 679/2012
Número: 679 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de julho de 2012
Autoriza a abrir crédito especial no Orçamento vigente no valor de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais).
Lei Municipal 678/2012
Número: 678 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de julho de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei Municipal 677/2012
Número: 677 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de julho de 2012
Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº 657/2012.
Lei Municipal 677/2012
Número: 677 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de julho de 2012
Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº 657/2012.
Lei Municipal 676/2012
Número: 676 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de junho de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei 675/2012 Revogada pela Lei 1.151/2022
Número: 675 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de maio de 2012
Cria no Município de Boa Vista do Cadeado o Premio de qualidade e inovação – PMAQ/AB – previsto na Portaria nº 1654/2011 do MINISTÉRIO DA Saúde ( programa de melhoria do acesso e qualidade da atenção básica), devida ao Servidores Municipais que Prestam Serviço na Secretaria Municipal de Saúde.
Lei Municipal 674/2012
Número: 674 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de maio de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 673/2012
Número: 673 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de maio de 2012
Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma fração de terras rurais para acrescentar ao imóvel do Parque Municipal de Rodeios e Exposições.
Lei Municipal 672/2012
Número: 672 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de maio de 2012
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Boa Vista do Cadeado/RS, para a legislatura 2013-2016 e dá outras providencias.
Lei Municipal 671/2012
Número: 671 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de maio de 2012
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais de Boa Vista do Cadeado/RS, para o quatriênio de 2013 a 2016 e dá outras providencias.
Lei Municipal 670/2012
Número: 670 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de maio de 2012
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Boa Vista do Cadeado/RS, para o quatriênio de 2013 a 2016 e dá outras providencias.
Lei Municipal 669/2012
Número: 669 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de maio de 2012
Altera o art. 93, da Lei nº 115/2002, que trata do auxílio para diferença de caixa.
Lei Municipal 668/2012
Número: 668 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de maio de 2012
Altera o art. 109-B, da Lei nº 115/2002, que trata dos requisitos para a concessão da licença-prêmio assiduidade.
Lei Municipal 667/2012
Número: 667 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de maio de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 666/2012
Número: 666 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de maio de 2012
Autoriza o Poder Executivo a proceder Processo Seletivo Simplificado para banco de reserva e contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
Lei Municipal 665/2012
Número: 665 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de abril de 2012
AUTORIZA ALTERAR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2011, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS);
Anexos:
Lei 664/2012 revogada pela Lei 728/2013
Número: 664 2012
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de abril de 2012
Altera dispositivo da Lei nº 542/2009 que dispõe sobre as atividades suplementares e dá outras providências.