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LEI Nº 1.249, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Número: 1249
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de março de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS)NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI Nº 1.248, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Número: 1248
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de março de 2024
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar termo de fomento com o CTG Estância da Boa Vista de Boa Vista do Cadeado, RS, e dá outras providências.
LEI Nº 1.247, DE 27 FEVEREIRO DE 2024.
Número: 1247
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de fevereiro de 2024
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NA FORMA COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.246, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
Número: 1246
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de fevereiro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para adesão ao Programa Pavimenta, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.951, de 21 de junho de 2021.
LEI Nº 1.245, DE 15 DE FEVEREIRO 2024.
Número: 1245
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de fevereiro de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI Nº 1.244, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Número: 1244
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de janeiro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a receber em cessão de uso, para extração de cascalho, o imóvel que especifica e dá outras providências.
LEI Nº 1.243, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
Número: 1243
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de janeiro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.242, DE 09 JANEIRO DE 2024.
Número: 1242
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de janeiro de 2024
Dispõe sobre o recebimento de Gratificação por desempenho de Atividade Suplementar como membro da Comissão de Estudos e Avaliação do padrão mínimo de qualidade do SIAFIC.
LEI N° 1.241, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 1241
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de dezembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar enfermeiro e técnico de enfermagem, temporariamente, por excepcional interesse público.
LEI N° 1.240, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 1240
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de dezembro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIRE ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MILREAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI N° 1.239, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 1239
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de dezembro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 55.500,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI N° 1.238, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 1238
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de dezembro de 2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
Anexos:
LEI N° 1.237, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 1237
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de dezembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente por excepcional interesse público.
LEI N° 1.236, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 1236
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de novembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a receber em cessão de uso, para extração de cascalho, o imóvel que especifica e dá outras providências.
LEI N° 1.235, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 1235
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de novembro de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ANEXO DE METAS FISCAIS DAS METAS DO RESULTADO PRIMÁRIO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
LEI N° 1.234, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 1234
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de novembro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIRE ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI N° 1.233, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 1233
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de novembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor para o exercício de função, de forma temporária, por excepcional interesse público.
LEI N° 1.232, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 1232
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de novembro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 24.490,70 (VINTE E QUATRO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI N° 1.231, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 1231
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de novembro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI N° 1.230, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 1230
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de novembro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
