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LEI Nº 1.245, DE 15 DE FEVEREIRO 2024.
Número: 1245
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de fevereiro de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI Nº 1.244, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Número: 1244
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de janeiro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a receber em cessão de uso, para extração de cascalho, o imóvel que especifica e dá outras providências.
LEI Nº 1.243, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
Número: 1243
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de janeiro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.242, DE 09 JANEIRO DE 2024.
Número: 1242
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de janeiro de 2024
Dispõe sobre o recebimento de Gratificação por desempenho de Atividade Suplementar como membro da Comissão de Estudos e Avaliação do padrão mínimo de qualidade do SIAFIC.
LEI N° 1.241, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 1241
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de dezembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar enfermeiro e técnico de enfermagem, temporariamente, por excepcional interesse público.
LEI N° 1.240, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 1240
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de dezembro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIRE ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MILREAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI N° 1.239, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 1239
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de dezembro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 55.500,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI N° 1.238, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 1238
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de dezembro de 2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
Anexos:
LEI N° 1.237, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 1237
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de dezembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente por excepcional interesse público.
LEI N° 1.236, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 1236
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de novembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a receber em cessão de uso, para extração de cascalho, o imóvel que especifica e dá outras providências.
LEI N° 1.235, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 1235
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de novembro de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ANEXO DE METAS FISCAIS DAS METAS DO RESULTADO PRIMÁRIO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
LEI N° 1.234, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 1234
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de novembro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIRE ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI N° 1.233, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 1233
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de novembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor para o exercício de função, de forma temporária, por excepcional interesse público.
LEI N° 1.232, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 1232
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de novembro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 24.490,70 (VINTE E QUATRO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI N° 1.231, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 1231
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de novembro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI N° 1.230, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
Número: 1230
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de novembro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI Nº 1.229 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
Número: 1229
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de outubro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 92,00 (NOVENTA E DOIS REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI Nº 1.228, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
Número: 1228
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de outubro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI N° 1.227, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
Número: 1227
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de outubro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI Nº 1.226, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
Número: 1226
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de outubro de 2023
Altera o art. 2º da Lei nº 850, de 17 de outubro de 2017.
