*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei Municipal 606/2010
Número: 606 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de dezembro de 2010
Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Boa Vista do Cadeado e dá outras providencias.
Lei Municipal 605/2010
Número: 605 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de dezembro de 2010
AUTORIZA CEDÊNCIA DE VEÍCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 604/2010
Número: 604 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de novembro de 2010
INSTITUI PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL-CAMPO E CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 603/2010
Número: 603 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de novembro de 2010
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2011.
Lei Municipal 602/2010
Número: 602 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de novembro de 2010
Ratifica o Acordo Operacional firmado entre o município de Boa Vista do Cadeado e a Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano.
Lei Municipal 601/2010
Número: 601 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de novembro de 2010
Altera a redação dos artigos que menciona da Lei Municipal nº 542, de 10 de julho de 2009.
Lei Municipal 600/2010
Número: 600 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de novembro de 2010
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 596, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 599/2010
Número: 599 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de novembro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2010/2013, A LEI DE DIRETRIZES DE 2011.
Anexos:
Lei Municipal 598/2010
Número: 598 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de novembro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 636.100,00 (SEISCENTOS E TRINTA E SEIS MIL E CEM REAIS);
Lei Municipal 597/2009
Número: 597 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de outubro de 2010
Autoriza a concessão de auxilio financeiro a empresa JAIME DALLA NORA.
Lei Municipal 596/2010
Número: 596 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de outubro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE INCENTIVO À EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 595/2010
Número: 595 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de outubro de 2010
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011.
Lei Municipal 594/2010
Número: 594 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de setembro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 199.600,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS);
Lei Municipal 591/2010
Número: 591 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de setembro de 2010
Estabelece critérios para a concessão de incentivos a empresas do Município de Boa Vista do Cadeado.
Lei Municipal 593/2010
Número: 593 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de setembro de 2010
INSTITUI CONCURSO ESTUDANTIL DE POESIAS GAÚCHAS CADEADENSE.
Lei Municipal 592/2010
Número: 592 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de agosto de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR LEI DE DIRETRIZES DE 2010, O ANEXO DE METAS FISCAIS, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
Anexos:
Lei Municipal 590/2010
Número: 590 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de agosto de 2010
Altera a redação dos artigos que menciona da Lei nº 452, de 09 de outubro de 2007, e da outras providências.
Lei Municipal 589/2010
Número: 589 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de julho de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2010/2013, A LEI DE DIRETRIZES DE 2010, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS);
Anexos:
Lei Municipal 588/2010
Número: 588 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de julho de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.-BANRISUL, como agente do sistema BNDES, para aquisição de equipamento rodoviário.
Lei Municipal 587/2010
Número: 587 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de julho de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2010/2013, A LEI DE DIRETRIZES DE 2010, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 34.600,00 (TRINTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 459.894,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS);
Anexos:
