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Lei Municipal 590/2010
Número: 590 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de agosto de 2010
Altera a redação dos artigos que menciona da Lei nº 452, de 09 de outubro de 2007, e da outras providências.
Lei Municipal 589/2010
Número: 589 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de julho de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2010/2013, A LEI DE DIRETRIZES DE 2010, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS);
Anexos:
Lei Municipal 588/2010
Número: 588 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de julho de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.-BANRISUL, como agente do sistema BNDES, para aquisição de equipamento rodoviário.
Lei Municipal 587/2010
Número: 587 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de julho de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2010/2013, A LEI DE DIRETRIZES DE 2010, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 34.600,00 (TRINTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 459.894,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS);
Anexos:
Lei Municipal 586/2010
Número: 586 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de julho de 2010
DENOMINA RUA NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
Lei Municipal 585/2010
Número: 585 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de julho de 2010
Autoriza a desapropriação de imóvel urbano para fins de utilidade pública, e dá outras providências.
Lei Municipal 584/2010
Número: 584 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de julho de 2010
ALTERA A REDAÇÃO DO ART 21, INCISO III, DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 Nº 553/2009, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009.
Lei Municipal 583/2010
Número: 583 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de julho de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS);
Lei Municipal 582/2010
Número: 582 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de julho de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2010/2013, A LEI DE DIRETRIZES DE 2010, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 29.300,00 (VINTE E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 451.400,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS).
Anexos:
Lei Municipal 581/2010
Número: 581 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de junho de 2010
Autoriza o Poder Executivo de Boa Vista do Cadeado a receber em doação um terreno que menciona, por utilidade pública, e dá outras providências.
Lei Municipal 580/2010
Número: 580 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de junho de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2010/2013, A LEI DE DIRETRIZES DE 2010, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 120.700,00 (CENTO E VINTE MIL E SETECENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS);
Anexos:
Lei Municipal 579/2010
Número: 579 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de maio de 2010
Define as diretrizes e competências da Divisão de Trânsito e dá outras providências.
Lei 578/2010 Revogada pela Lei 707/2013
Número: 578 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de maio de 2010
ALTERA E CORRIGE O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 009/2001
Lei Municipal 577/2010
Número: 577 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de abril de 2010
Altera a redação do artigo 9º da Lei 557, de 02 de outubro de 2009.
Lei Municipal 576/2010
Número: 576 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de abril de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALOR AO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO.
Lei Municipal 575/2010
Número: 575 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de abril de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2010/2013, A LEI DE DIRETRIZES DE 2010, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 32.433,18 (TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS);
Anexos:
Lei Municipal 574/2010
Número: 574 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de abril de 2010
Revoga Lei Municipal nº 067, de 18 de julho de 2001.
Lei Municipal 573/2010
Número: 573 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de março de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2010/2013, A LEI DE DIRETRIZES DE 2010, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 269.121,22 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, CENTO E VINTE E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS);
Anexos:
Lei Municipal 572/2010
Número: 572 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de março de 2010
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA DA BOA VISTA.
Lei Municipal 571/2010
Número: 571 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de março de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
