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Lei Municipal 617/2011
Número: 617 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de março de 2011
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA DA BOA VISTA.
Lei Municipal 616/2011
Número: 616 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de março de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS;
Lei Municipal 615/2011
Número: 615 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de fevereiro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 614/2011
Número: 614 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de janeiro de 2011
Disciplina a prorrogação da licença-maternidade, por 60 dias, e altera o art. 208 da Lei nº 115, de 22/01/2002 e dá outras providências.
Lei Municipal 613/2011
Número: 613 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de janeiro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE;
Lei Municipal 612/2011
Número: 612 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de janeiro de 2011
ACRESCENTA SERVIDORES AO QUADRO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 009/2001.
Lei Municipal 611/2011
Número: 611 2011
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de janeiro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (HUM MILHÃO E CEM MIL REAIS);
Lei Municipal 610/2010
Número: 610 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de dezembro de 2010
AUTORIZA O MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO A CEDER TORRE PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA EMPRESA VIVO S/A.
Lei Municipal 609/2010
Número: 609 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de dezembro de 2010
ALTERA O ART. 2º, DA LEI Nº 544, DE 10 DE JUNHO DE 2009.
Lei Municipal 608/2010
Número: 608 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de dezembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a desapropriar imóvel rural para fins de utilidade pública e dá outras providências.
Lei Municipal 607/2010
Número: 607 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de dezembro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 606/2010
Número: 606 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de dezembro de 2010
Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Boa Vista do Cadeado e dá outras providencias.
Lei Municipal 605/2010
Número: 605 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de dezembro de 2010
AUTORIZA CEDÊNCIA DE VEÍCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 604/2010
Número: 604 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de novembro de 2010
INSTITUI PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL-CAMPO E CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 603/2010
Número: 603 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de novembro de 2010
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2011.
Lei Municipal 602/2010
Número: 602 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de novembro de 2010
Ratifica o Acordo Operacional firmado entre o município de Boa Vista do Cadeado e a Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano.
Lei Municipal 601/2010
Número: 601 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de novembro de 2010
Altera a redação dos artigos que menciona da Lei Municipal nº 542, de 10 de julho de 2009.
Lei Municipal 600/2010
Número: 600 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de novembro de 2010
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 596, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 599/2010
Número: 599 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de novembro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2010/2013, A LEI DE DIRETRIZES DE 2011.
Anexos:
Lei Municipal 598/2010
Número: 598 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de novembro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 636.100,00 (SEISCENTOS E TRINTA E SEIS MIL E CEM REAIS);