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Lei Municipal 579/2010
Número: 579 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de maio de 2010
Define as diretrizes e competências da Divisão de Trânsito e dá outras providências.
Lei 578/2010 Revogada pela Lei 707/2013
Número: 578 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de maio de 2010
ALTERA E CORRIGE O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 009/2001
Lei Municipal 577/2010
Número: 577 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de abril de 2010
Altera a redação do artigo 9º da Lei 557, de 02 de outubro de 2009.
Lei Municipal 576/2010
Número: 576 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de abril de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALOR AO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO.
Lei Municipal 575/2010
Número: 575 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de abril de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2010/2013, A LEI DE DIRETRIZES DE 2010, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 32.433,18 (TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS);
Anexos:
Lei Municipal 574/2010
Número: 574 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de abril de 2010
Revoga Lei Municipal nº 067, de 18 de julho de 2001.
Lei Municipal 573/2010
Número: 573 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de março de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2010/2013, A LEI DE DIRETRIZES DE 2010, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 269.121,22 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, CENTO E VINTE E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS);
Anexos:
Lei Municipal 572/2010
Número: 572 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de março de 2010
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA DA BOA VISTA.
Lei Municipal 571/2010
Número: 571 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de março de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 570/2010
Número: 570 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de fevereiro de 2010
AUTORIZA A PAGAR UM INCENTIVO ADICIONAL AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE , ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE VALOR DE R$ 1.255,00 (HUM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS).
Lei Municipal 569/2010
Número: 569 2010
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de janeiro de 2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder cedência de veiculo e dá outras providências.
Lei Municipal 568/2009
Número: 568 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de dezembro de 2009
Altera a Lei Municipal nº 124, de 29 de abril de 2002.
Lei Municipal 567/2009
Número: 567 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de dezembro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 135.300,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS).
Lei Municipal 566/2009
Número: 566 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de dezembro de 2009
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2010.
Lei Municipal 565/2009
Número: 565 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de dezembro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, MODIFICAR E ATUALIZAR OS ANEXOS DAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 564/2009
Número: 564 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de novembro de 2009
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios integrantes do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí - COMAJA.
Lei Municipal 563/2009
Número: 563 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de novembro de 2009
Revoga a Lei Municipal nº 535, de 19 de maio de 2009.
Lei Municipal 562/2009
Número: 562 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de outubro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 72.122,55 (SETENTA E DOIS MIL, CENTO E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 527.900,00 (QUINHENTOS E VINTE E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS).
Lei Municipal 561/2009
Número: 561 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de outubro de 2009
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 8.000,00 AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA DA BOA VISTA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Municipal 560/2009
Número: 560 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de outubro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL 2006-2009, E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2009, ALÉM DE ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.972,90 (HUM MIL, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
