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Lei Municipal 566/2009
Número: 566 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de dezembro de 2009
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2010.
Lei Municipal 565/2009
Número: 565 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de dezembro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, MODIFICAR E ATUALIZAR OS ANEXOS DAS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 564/2009
Número: 564 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de novembro de 2009
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios integrantes do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí - COMAJA.
Lei Municipal 563/2009
Número: 563 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de novembro de 2009
Revoga a Lei Municipal nº 535, de 19 de maio de 2009.
Lei Municipal 562/2009
Número: 562 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de outubro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 72.122,55 (SETENTA E DOIS MIL, CENTO E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 527.900,00 (QUINHENTOS E VINTE E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS).
Lei Municipal 561/2009
Número: 561 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de outubro de 2009
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 8.000,00 AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA DA BOA VISTA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Municipal 560/2009
Número: 560 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de outubro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL 2006-2009, E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2009, ALÉM DE ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.972,90 (HUM MIL, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
Lei Municipal 559/2009
Número: 559 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de outubro de 2009
Altera a redação dos artigos que menciona da Lei Municipal nº542, de 10 de julho de 2009.
Lei Municipal 558/2009
Número: 558 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de outubro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS INSEMINADORES PIONEIRA.
Lei 557/2009 revogada pela Lei 701/2013
Número: 557 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de outubro de 2009
Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
Lei Municipal 556/2009
Número: 556 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de setembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Boa Vista do Cadeado, RS, a celebrar Convênio com a Associação Instituto de Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional – IPD.
Lei Municipal 555/2009
Número: 555 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de setembro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA REGIONAL TRITÍCOLA SERRANA LTDA PARA REALIZAÇÃO DE INSEMINAÇÃO DE BOVINOS DE LEITE.
Lei Municipal 554/2009
Número: 554 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de setembro de 2009
Altera a redação de artigos, inclui parágrafos e incisos na Lei Municipal nº 168/2002.
Lei Municipal 553/2009
Número: 553 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de setembro de 2009
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010.
Lei Municipal 552/2009
Número: 552 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de setembro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 551/2009
Número: 551 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de setembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo de Boa Vista do Cadeado a compensar contribuição de melhoria em razão do recebimento por doação, de terreno que menciona, e dá outras providências.
Lei Municipal 550/2009
Número: 550 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de setembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder cedência de sala e dá outras providências.
Lei Municipal 549/2009
Número: 549 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de setembro de 2009
Altera o artigo 2º, da Lei nº 544, de 10 de julho de 2009.
Lei Municipal 548/2009
Número: 548 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de setembro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2009, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 106.000,00 (CENTO E SEIS MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS).
Lei Municipal 547/2009
Número: 547 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de agosto de 2009
Autoriza o Poder Executivo de Boa Vista do Cadeado a proceder o reparcelamento do programa permanente bacia leiteira e dá outras providências.
