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Lei Municipal 527/2009
Número: 527 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de março de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 526/2009
Número: 526 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de março de 2009
Autoriza o Poder Executivo a realizar o transporte de estudantes universitários, ensino médios, cursos técnicos, EJA e outros, gratuitamente, e da outras providencias.
Lei Municipal 525/2009
Número: 525 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de março de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores, temporariamente, em caráter emergencial e por excepcional interesse público conforme menciona, e dá outras providências.
Lei Municipal 523/2009
Número: 523 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de fevereiro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, A LEI DE DIRETRIZES DE 2009, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 13.880,00 (TREZE MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS).
Lei Municipal 522/2009
Número: 522 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de fevereiro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2009, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 125.251,77 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).
Lei Municipal 524/2009
Número: 524 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de fevereiro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2009, ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 760.188,75 (SETECENTOS E SESSENTA MIL, CENTO E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).
Lei Municipal 521/2009
Número: 521 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de janeiro de 2009
AUTORIZA A PAGAR UM INCENTIVO ADICIONAL AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE VALOR DE R$ 3.320,00 (TRES MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS).
Lei Municipal 520/2009
Número: 520 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de janeiro de 2009
Dispõe sobre a nova organização administrativa do Poder Executivo do Município de Boa Vista do Cadeado.
Lei Municipal 519/2009
Número: 519 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de janeiro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DAMAS DE CARIDADE, MANTEDORA DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, DA CIDADE DE CRUZ ALTA.
Lei Municipal 518/2009
Número: 518 2009
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de janeiro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei 517/2008 Revogada pela Lei 1076/2021
Número: 517 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de dezembro de 2008
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS- FUNDEB.
Lei Municipal 516 2008
Número: 516 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de dezembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 36.902,00 (TRINTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E DOIS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS).
Lei Municipal 515/2008
Número: 515 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de dezembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A METAS DO RESULTADO NOMINAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Lei Municipal 514/2008
Número: 514 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de dezembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 88.700,00 (OITENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS).
Lei Municipal 513/2008
Número: 513 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de dezembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2008.
Lei Municipal 512/2008
Número: 512 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de dezembro de 2008
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2009.
Lei Municipal 511/2008
Número: 511 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de novembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 288,84 (DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 451.400,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS).
Lei Municipal 510/2008
Número: 510 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de novembro de 2008
Altera dispositivos da Lei nº 354/2006 que autoriza o Município a formalizar convênio com o CEFOR/Ijuí para a contratação de estagiários..
Lei Municipal 509/2008
Número: 509 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de outubro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 36.902,00 (TRINTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E DOIS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).
Lei Municipal 507/2008
Número: 507 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de outubro de 2008
Autoriza o poder Executivo firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano/DESAN.
