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Lei Municipal 506/2008
Número: 506 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de outubro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 329.000,00 (TREZENTOS E VINTE NOVE MIL REAIS).
Lei Municipal 505/2008
Número: 505 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de setembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS).
Lei Municipal 504/2008
Número: 504 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de setembro de 2008
Acrescenta dispositivo transitório na Lei nº 226/2003 que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente.
Lei Municipal 502/2008
Número: 502 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de setembro de 2008
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009.
Lei Municipal 501/2008
Número: 501 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de setembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, A LEI DE DIRETRIZES DE 2008, E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.703,08 (SEIS MIL SETECENTOS E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 14.750,00 (QUATORZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).
Lei Municipal 500/2008
Número: 500 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de setembro de 2008
Altera dispositivos da Lei 462/2007 que instituiu o Programa do Berçário Comercial e dá outras providências.
Lei Municipal 499/2008
Número: 499 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de setembro de 2008
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para a legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências.
Lei Municipal 498/2008
Número: 498 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de setembro de 2008
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências.
Lei Municipal 497/2008
Número: 497 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de setembro de 2008
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais para a legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências.
Lei Municipal 496/2008
Número: 496 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de julho de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADES ESTADUAL E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Lei Municipal 495/2008
Número: 495 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de julho de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Lei Municipal 494/2008
Número: 494 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de julho de 2008
DENOMINA AVENIDA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
Lei Municipal 493/2008
Número: 493 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de junho de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei 492/2008 Revogada pela Lei 1084/2021
Número: 492 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de junho de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA NA CONSERVAÇÃO DOS ACESSOS SECUNDÁRIOS “ACESSO NAS PROPRIEDADES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 491/2008
Número: 491 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de junho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a permutar bens imóveis do Município de Boa Vista do Cadeado com outro particular.
Lei Municipal 490/2008
Número: 490 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de junho de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 23.600,00 (VINTE E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 163.400,00 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS).
Lei Municipal 489/2008
Número: 489 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de junho de 2008
INSTITUI O “ DIA DE LUTA CONTRA O CÂNCER DE MAMA E DE COLO UTERINO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 488/2008
Número: 488 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de junho de 2008
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO PELO USO DE INFRA- ESTRUTURA DO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO QUE CARACTERIZEM INCLUSÃO SOCIAL E QUE ENVOLVA ESPORTE, CULTURA E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 487/2008
Número: 487 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de junho de 2008
Aplicam-se índices inflacionários janeiro a abril/2008, as leis municipais n°s, 457/2007 e 469/2008, e da outras providencias.
Lei Municipal 486/2008
Número: 486 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de maio de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO COM FINALIDADE DE DESENVOLVER O PROJETO: PRODUÇÃO DE AÇÕES HABITACIONAIS 2008.
