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Lei Municipal 489/2008
Número: 489 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de junho de 2008
INSTITUI O “ DIA DE LUTA CONTRA O CÂNCER DE MAMA E DE COLO UTERINO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 488/2008
Número: 488 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de junho de 2008
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO PELO USO DE INFRA- ESTRUTURA DO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO QUE CARACTERIZEM INCLUSÃO SOCIAL E QUE ENVOLVA ESPORTE, CULTURA E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 487/2008
Número: 487 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de junho de 2008
Aplicam-se índices inflacionários janeiro a abril/2008, as leis municipais n°s, 457/2007 e 469/2008, e da outras providencias.
Lei Municipal 486/2008
Número: 486 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de maio de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO COM FINALIDADE DE DESENVOLVER O PROJETO: PRODUÇÃO DE AÇÕES HABITACIONAIS 2008.
Lei Municipal 485/2008
Número: 485 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de maio de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2008, E ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 247.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Municipal 484/2008
Número: 484 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de maio de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).
Lei Municipal 483/2008
Número: 483 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de maio de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS).
Lei Municipal 482/2008
Número: 482 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de maio de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2008, SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).
Lei Municipal 481/2008
Número: 481 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de abril de 2008
Altera dispositivos da Lei nº 226/2003 que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente.
Lei Municipal 480/2007
Número: 480 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de abril de 2008
Autoriza a alienação dos bens inservíveis que menciona, e dá outras providências.
Lei Municipal 479/2008
Número: 479 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de abril de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E SUPLEMENTAR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS).
Lei Municipal 478/2008
Número: 478 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de abril de 2008
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Lei Municipal 471/2008
Número: 471 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de março de 2008
Autoriza o Poder Executivo de Boa Vista do Cadeado a executar os serviços de engenharia e de assistência social nos Projetos Habitacionais de baixa renda que menciona.
Lei Municipal 470/2008
Número: 470 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de março de 2008
AUTORIZA A PAGAR UM INCENTIVO ADICIONAL AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE VALOR DE R$ 740,00 (SETECENTOS E QUARENTA REAIS).
Lei Municipal 469/2008
Número: 469 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de março de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 468/2008
Número: 468 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de fevereiro de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores, temporariamente, em caráter emergencial e por excepcional interesse público conforme menciona, e dá outras providências.
Lei Municipal 467/2008
Número: 467 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de fevereiro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 174.515,69 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 186.500,00 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
Lei Municipal 466/2008
Número: 466 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de fevereiro de 2008
CRIA CARGO EM COMISSÃO, NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Municipal 465/2007
Número: 465 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de dezembro de 2007
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2008.
Lei Municipal 464/2007
Número: 464 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de dezembro de 2007
Altera os artigos que menciona da Lei n° 115, de 22 de janeiro de 2002, revoga a Lei nº 328, de 23 de agosto de 2005, e dá outras providências.
