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Lei Municipal 496/2008
Número: 496 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de julho de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADES ESTADUAL E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Lei Municipal 495/2008
Número: 495 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de julho de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Lei Municipal 494/2008
Número: 494 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de julho de 2008
DENOMINA AVENIDA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
Lei Municipal 493/2008
Número: 493 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de junho de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei 492/2008 Revogada pela Lei 1084/2021
Número: 492 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de junho de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA NA CONSERVAÇÃO DOS ACESSOS SECUNDÁRIOS “ACESSO NAS PROPRIEDADES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 491/2008
Número: 491 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de junho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a permutar bens imóveis do Município de Boa Vista do Cadeado com outro particular.
Lei Municipal 490/2008
Número: 490 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de junho de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 23.600,00 (VINTE E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 163.400,00 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS).
Lei Municipal 489/2008
Número: 489 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de junho de 2008
INSTITUI O “ DIA DE LUTA CONTRA O CÂNCER DE MAMA E DE COLO UTERINO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 488/2008
Número: 488 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de junho de 2008
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO PELO USO DE INFRA- ESTRUTURA DO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO QUE CARACTERIZEM INCLUSÃO SOCIAL E QUE ENVOLVA ESPORTE, CULTURA E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 487/2008
Número: 487 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de junho de 2008
Aplicam-se índices inflacionários janeiro a abril/2008, as leis municipais n°s, 457/2007 e 469/2008, e da outras providencias.
Lei Municipal 486/2008
Número: 486 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de maio de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO COM FINALIDADE DE DESENVOLVER O PROJETO: PRODUÇÃO DE AÇÕES HABITACIONAIS 2008.
Lei Municipal 485/2008
Número: 485 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de maio de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2008, E ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 247.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Municipal 484/2008
Número: 484 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de maio de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).
Lei Municipal 483/2008
Número: 483 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de maio de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS).
Lei Municipal 482/2008
Número: 482 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de maio de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2008, SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).
Lei Municipal 481/2008
Número: 481 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de abril de 2008
Altera dispositivos da Lei nº 226/2003 que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente.
Lei Municipal 480/2007
Número: 480 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de abril de 2008
Autoriza a alienação dos bens inservíveis que menciona, e dá outras providências.
Lei Municipal 479/2008
Número: 479 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de abril de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E SUPLEMENTAR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS).
Lei Municipal 478/2008
Número: 478 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de abril de 2008
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Lei Municipal 471/2008
Número: 471 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de março de 2008
Autoriza o Poder Executivo de Boa Vista do Cadeado a executar os serviços de engenharia e de assistência social nos Projetos Habitacionais de baixa renda que menciona.