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Lei Municipal 478/2008
Número: 478 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de abril de 2008
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Lei Municipal 471/2008
Número: 471 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de março de 2008
Autoriza o Poder Executivo de Boa Vista do Cadeado a executar os serviços de engenharia e de assistência social nos Projetos Habitacionais de baixa renda que menciona.
Lei Municipal 470/2008
Número: 470 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de março de 2008
AUTORIZA A PAGAR UM INCENTIVO ADICIONAL AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE VALOR DE R$ 740,00 (SETECENTOS E QUARENTA REAIS).
Lei Municipal 469/2008
Número: 469 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de março de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 468/2008
Número: 468 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de fevereiro de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores, temporariamente, em caráter emergencial e por excepcional interesse público conforme menciona, e dá outras providências.
Lei Municipal 467/2008
Número: 467 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de fevereiro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 174.515,69 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 186.500,00 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
Lei Municipal 466/2008
Número: 466 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de fevereiro de 2008
CRIA CARGO EM COMISSÃO, NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Municipal 465/2007
Número: 465 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de dezembro de 2007
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2008.
Lei Municipal 464/2007
Número: 464 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de dezembro de 2007
Altera os artigos que menciona da Lei n° 115, de 22 de janeiro de 2002, revoga a Lei nº 328, de 23 de agosto de 2005, e dá outras providências.
Lei Municipal 463/2007
Número: 463 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de dezembro de 2007
DENOMINA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO
Lei Municipal 462/2007
Número: 462 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de dezembro de 2007
Institui o Programa Berçário Comercial no Município de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
Lei 461/2007 Alterada pela Lei 1175/2022
Número: 461 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de dezembro de 2007
INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES URBANAS – LDU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 460/2007 alterada pela Lei 766/2014
Número: 460 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de dezembro de 2007
Institui o Código de Posturas do Município de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências
Lei Municipal 459/2007
Número: 459 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de dezembro de 2007
Altera os artigos que menciona da Lei n° 115, de 22 de janeiro de 2002, revoga a Lei nº 328, de 23 de agosto de 2005, e dá outras providências.
Lei Municipal 458/2007
Número: 458 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de dezembro de 2007
Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social
Lei Municipal 457/2007
Número: 457 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de novembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 456/2007
Número: 456 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de novembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DAMAS DE CARIDADE, MANTEDORA DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, DA CIDADE DE CRUZ ALTA.
Lei Municipal 455/2007
Número: 455 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de novembro de 2007
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 454/2007
Número: 454 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de novembro de 2007
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 213.000,00 (DUZENTOS E TREZE MIL REAIS).
Lei Municipal 453/2007
Número: 453 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de outubro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 328.500,00 (TREZENTOS E VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS)
