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Lei Municipal 463/2007
Número: 463 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de dezembro de 2007
DENOMINA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO
Lei Municipal 462/2007
Número: 462 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de dezembro de 2007
Institui o Programa Berçário Comercial no Município de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
Lei 461/2007 Alterada pela Lei 1175/2022
Número: 461 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de dezembro de 2007
INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES URBANAS – LDU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 460/2007 alterada pela Lei 766/2014
Número: 460 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de dezembro de 2007
Institui o Código de Posturas do Município de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências
Lei Municipal 459/2007
Número: 459 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de dezembro de 2007
Altera os artigos que menciona da Lei n° 115, de 22 de janeiro de 2002, revoga a Lei nº 328, de 23 de agosto de 2005, e dá outras providências.
Lei Municipal 458/2007
Número: 458 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de dezembro de 2007
Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social
Lei Municipal 457/2007
Número: 457 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de novembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 456/2007
Número: 456 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de novembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DAMAS DE CARIDADE, MANTEDORA DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, DA CIDADE DE CRUZ ALTA.
Lei Municipal 455/2007
Número: 455 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de novembro de 2007
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 454/2007
Número: 454 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de novembro de 2007
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 213.000,00 (DUZENTOS E TREZE MIL REAIS).
Lei Municipal 453/2007
Número: 453 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de outubro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 328.500,00 (TREZENTOS E VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS)
Lei Municipal 452/2007
Número: 452 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de outubro de 2007
Cria o Programa Permanente Bacia Leiteira e o Fundo Rotativo Permanente Bacia Leiteira de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
Lei Municipal 451/2007
Número: 451 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de outubro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.
Lei Municipal 450/2007
Número: 450 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de outubro de 2007
DENOMINA O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES DE BOA VISTA DO CADEADO
Lei Municipal 449/2007
Número: 449 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de outubro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO.
Lei Municipal 448/2007
Número: 448 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de outubro de 2007
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2008.
Lei Municipal 447/2007
Número: 447 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de setembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE.
Lei Municipal 503/2008
Número: 503 2008
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de setembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 238.262,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS).
Lei Municipal 446/2007
Número: 446 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de agosto de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS)
Lei 445/2007 Revogada pela Lei 1.046/2020
Número: 445 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de agosto de 2007
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 140/2002, ONDE DEFINE PERÍMETRO URBANO DE BOA VISTA DO CADEADO E DENOMINA RUA.
