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Lei Municipal 420/2007
Número: 420 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de janeiro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DE IJUI-RS.
Lei Municipal 419/2007
Número: 419 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de janeiro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONFORME MENCIONA.
Lei Municipal 418/2007
Número: 418 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de janeiro de 2007
Regulamenta o gozo de férias dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal de Boa Vista do Cadeado, RS, e dá outras providências.
Lei Municipal 417/2007
Número: 417 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de janeiro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 416/2006
Número: 416 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de dezembro de 2006
DENOMINA RUA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
Lei Municipal 415/2006
Número: 415 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de dezembro de 2006
Dispõe sobre a autorização do Município a realizar contrato com a empresa Ibirubá Florestal Ltda, e dá outras providências.
Lei Municipal 414/2006
Número: 414 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de dezembro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 413/2006
Número: 413 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de dezembro de 2006
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2007.
Lei Municipal 412/2006
Número: 412 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de dezembro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM MUNICÍPIOS E A CCGL PARA REDISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO DO ICMS.
Lei Municipal 411/2006
Número: 411 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de novembro de 2006
Autoriza a alienação dos bens inservíveis que menciona, e dá outras providências.
Lei 410/2006 revogada pela Lei 998/2019
Número: 410 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de novembro de 2006
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTIPULA NORMAS ACERCA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR, DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 409/2006
Número: 409 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de outubro de 2006
Reedita o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI no Município de Boa Vista do Cadeado/2009.
Lei Municipal 408/2006
Número: 408 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de outubro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.356,40 (HUM MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).
Lei Municipal 407/2006
Número: 407 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de outubro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECURSOS DO PROJETO DE ATIVIDADE DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA PARA SER USADO NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE.
Lei Municipal 406/2006
Número: 406 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de outubro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
Lei Municipal 405/2006
Número: 405 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de outubro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 404/2006
Número: 404 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de outubro de 2006
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 403/2006
Número: 403 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de outubro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2006, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 25.100,00 (VINTE E CINCO MIL E CEM REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 296.700,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS).
Lei Municipal 402/2006
Número: 402 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de setembro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 401/2006
Número: 401 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de setembro de 2006
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2007.
