*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
LEI N° 1.266, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
Número: 1266
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de junho de 2024
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura, o Conselho Municipal de Política Cultural e do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
LEI N° 1.265, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
Número: 1265
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de junho de 2024
Altera a Lei no 998, de 21 de maio de 2019, concede adicional de periculosidade aos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.
LEI N° 1.264, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
Número: 1264
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de junho de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI Nº 1.263, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
Número: 1263
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de junho de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 88.000,00 (OITENTA E OITO MIL REAIS).
LEI Nº 1.262, DE 07 DE MAIO DE 2024.
Número: 1262
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de maio de 2024
Institui o Programa Berçário de Empresas no Município de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
LEI Nº 1.261, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
Número: 1261
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de abril de 2024
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente por excepcional interesse público.
LEI N° 1.260, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
Número: 1260
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de abril de 2024
Denomina Estrada Municipal Leonir Becker, a via pública que menciona.
LEI Nº 1.259, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
Número: 1259
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de abril de 2024
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente por excepcional interesse público.
LEI N°1.258, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
Número: 1258
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de abril de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA)DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$25.800,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS E OITOCENTOS REAIS)NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI Nº 1.257, DE 02 DE ABRIL DE 2024
Número: 1257
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de abril de 2024
Altera a Lei nº 810, de 08 de novembro de 2016, que dispõe sobre a organização, funcionamento, fiscalização no Município pelo Sistema de Controle Interno do Poder Executivo.
LEI Nº. 1.256/2024, DE 02 ABRIL DE 2024.
Número: 1256
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de abril de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI Nº. 1.255/2024, DE 02 ABRIL DE 2024.
Número: 1255
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de abril de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI Nº 1.254, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Número: 1254
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de março de 2024
Institui o Código Municipal de Proteção aos Animais do Município de Boa Vista do Cadeado, RS.
LEI Nº 1.253, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Número: 1253
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de março de 2024
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.252, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
Número: 1252
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de março de 2024
RECOMPÕE O VALOR DO BENEFÍCIO DO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE BOA VISTA DO CADEADO-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.251, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
Número: 1251
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de março de 2024
Recompõe o valor do benefício vale-alimentação dos servidores do Poder Executivo de Boa Vista do Cadeado.
LEI Nº 1.250, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Número: 1250
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de março de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI Nº 1.249, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Número: 1249
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de março de 2024
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS)NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI Nº 1.248, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Número: 1248
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de março de 2024
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar termo de fomento com o CTG Estância da Boa Vista de Boa Vista do Cadeado, RS, e dá outras providências.
LEI Nº 1.247, DE 27 FEVEREIRO DE 2024.
Número: 1247
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de fevereiro de 2024
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NA FORMA COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.