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LEI Nº 1.225, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
Número: 1225
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de outubro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI N° 1.224, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
Número: 1224
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de setembro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI N° 1.223, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
Número: 1223
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de setembro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIRE ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI Nº 1.222, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
Número: 1222
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de setembro de 2023
Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024.
Anexos:
LEI Nº 1.221 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
Número: 1221
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de setembro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIRE ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 57.000,00 (CINQUENTA E SETE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI N° 1.220 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
Número: 1220
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de setembro de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIRE ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA)DE 2023, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 35.558,01 (TRINTA E CINCO MIL REAIS, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E UM CENTAVO)NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI Nº 1.219, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
Número: 1219
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de setembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI 1.218 DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Número: 1218
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de agosto de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIRE ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI Nº 1.217, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Número: 1217
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de agosto de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIRE ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI Nº 1.216, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
Número: 1216
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de agosto de 2023
Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, para o Centro de Tradições Gaúchas – CTG Estância da Boa Vista visando à participação dos tradicionalistas do Município na 74º Geração da Chama Crioula no município de Cristal e condução ao município de Boa Vista do Cadeado e distribuição aos integrantes da 9ª Região Tradicionalista do MTG – Movimento Tradicionalista Gaúcho.
LEI Nº 1.215, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
Número: 1215
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de agosto de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIRE ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI Nº 1.214, DE 18 DE JULHO DE 2023
Número: 1214
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de julho de 2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI N° 1.213 DE 12 DE JULHO DE 2023.
Número: 1213
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de julho de 2023
Institui a premiação do Concurso da Mostra da Terneira e da Novilha, da Exposição Morfológica de Cavalos Crioulos, Concentração de Cavalos Crioulos Machos e Mostra de Cavalos Quarto de Milha, bem como regulamenta o uso dos espaços de Exposição da Feira da Agricultura Familiar.
LEI Nº 1.212 DE 20 DE JUNHO DE 2023.
Número: 1212
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de junho de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI Nº 1.211 DE 20 DE JUNHO DE 2023.
Número: 1211
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de junho de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIRE ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI Nº 1.210 DE 13 DE JUNHO 2023.
Número: 1210
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de junho de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI Nº 1.209 DE 13 DE JUNHO 2023.
Número: 1209
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de junho de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI Nº 1.208 DE 30 DE MAIO DE 2023
Número: 1208
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de maio de 2023
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 182.753,00 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI Nº 1.207, DE 23 DE MAIO DE 2023.
Número: 1207
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de maio de 2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.206, DE 08 DE MAIO DE 2023.
Número: 1206
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de maio de 2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público.
