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Lei Municipal 341/2005
Número: 341 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de dezembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, O PLANO PLURIANAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2005, E A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 89.051,60 (OITENTA E NOVE MIL E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
Lei Municipal 340/2005
Número: 340 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de dezembro de 2005
Estima a Receita e Autoriza a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2006.
Lei Municipal 339/2005
Número: 339 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de novembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONFORME MENCIONA.
Lei Municipal 338/2005
Número: 338 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de novembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O AUMENTO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO, PARA AS SERVIDORAS DO PROGRAMA PRIMEITRA INFANCIA MELHOR.
Lei Municipal 337/2005
Número: 337 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de novembro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, O PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2005, E A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 144.300,00 (CENTRO E QUARENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 453.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS).
Lei Municipal 336/2005
Número: 336 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de outubro de 2005
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NAS LINHAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 335/2005
Número: 335 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de outubro de 2005
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 334/2005
Número: 334 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de outubro de 2005
DENOMINA A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 333/2005
Número: 333 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de outubro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, O PLANO PLURIANAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2005, E A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS).
Lei Municipal 332/2005
Número: 332 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de outubro de 2005
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006.
Lei Municipal 331/2005
Número: 331 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de setembro de 2005
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.832,00(CINCO MIL OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS).
Lei Municipal 330/2005
Número: 330 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de agosto de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME MENCIONA.
Lei Municipal 329/2005
Número: 329 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de agosto de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO E CONTRATAR SERVIDOR TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME MENCIONA.
Lei Municipal 328/2005
Número: 328 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de agosto de 2005
ACRESCENTA SEÇÕES, ARTIGOS, PARÁGRAFOS E INCISOS, BEM COMO RENUMERA ARTIGOS DA LEI N° 115, DE 22 DE JANEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 327/2005
Número: 327 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de agosto de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2005, E A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 37.300,00 (TRINTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 386.200,00 (TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS).
Lei Municipal 326/2005
Número: 326 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de agosto de 2005
ALTERA O ART. 18, DA LEI N° 226/2003, REFERENTE AOS REQUISITOS PARA CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal 325/2005
Número: 325 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de julho de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO COM O OBJETIVO DE INSTALAR O CONSELHO DE CONCILIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 323/2005
Número: 323 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de julho de 2005
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE 2006/2009.
Lei Municipal 322/2005
Número: 322 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de junho de 2005
Denomina de Rua Agostinho José da Veiga, a rua que se estende desde a rua Heitor Ribas, partindo deste ponto até 180 (cento e oitenta) metros à frente.
Lei Municipal 321/2005
Número: 321 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de junho de 2005
Autoriza o poder executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público.
