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Lei Municipal 320/2005
Número: 320 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de junho de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, O PLANO PLURIANAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2005, E A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.350,00 (CINCO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).
Lei Municipal 319/2005
Número: 319 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de maio de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL - PPA 2002/2005, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2005, LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005, E A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 118.216,93 (CENTO E DEZOITO MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
Lei Municipal 318/2005
Número: 318 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de maio de 2005
CONCEDE REPOSIÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO
Lei Municipal 317/2005
Número: 317 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de maio de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO CONFORME MENCIONA.
Lei Municipal 316/2005
Número: 316 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de abril de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO E CONTRATAR SERVIDORES, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONFORME MENCIONA.
Lei Municipal 315/2005
Número: 315 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de abril de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE OLHOS DYÓGENES A. MARTINS PINTO.
Lei Municipal 314/2005
Número: 314 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de abril de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL - PPA 2002/2005, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2005, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 113.640,00 (CENTO E TREZE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 152.000,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS).
Lei Municipal 313/2005
Número: 313 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de abril de 2005
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 290 DE 17 DE JANEIRO DE 2005.
Lei Municipal 312/2005
Número: 312 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de março de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONFORME MENCIONA.
Lei Municipal 311/2005
Número: 311 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de março de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM VISTAS A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS PROFISSIONAIS NAS FORMAS PREVISTAS EM LEI, COM A UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – UNIJUI.
Lei Municipal 310/2005
Número: 310 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de março de 2005
FICA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DESPORTOS – CMD.
Lei Municipal 309/2005
Número: 309 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de março de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONFORME MENCIONA.
Lei Municipal 308/2005
Número: 308 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de março de 2005
Fica autorizado o Município a celebrar convênio com os municípios integrantes do Consórcio de Desenvolvimento Turístico e Ambiental “ROTA DAS TERRAS” e dá outras providências.
Lei Municipal 307/2005
Número: 307 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de março de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 228.000,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS).
Lei Municipal 306/2005
Número: 306 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de março de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, O PLANO PLURIANAL 2002/2005 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2004, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 15.000,00 ( QUINZE MIL REAIS).
Lei Municipal 305/2005
Número: 305 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de março de 2005
Autoriza o Poder Executivo a realizar o transporte de estudantes universitários e de ensino médio, gratuitamente e, dá outras providências.
Lei Municipal 304/2005
Número: 304 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de março de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO E O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS BISSO LTDA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E RESPONSABILIDADE TÉCNICA PELO POSTO DE COLETA DE EXAMES.
Lei Municipal 303/2005
Número: 303 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de março de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, QUE ENTRE SI CELEBRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO E O BANCO DO BRASIL S.A. PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS DE BENS DE CONSUMO E/OU ARRENDAMENTOS MERCANTIS AOS EMPREGADOS/SERVIDORES, COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
Lei Municipal 302/2005
Número: 302 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de março de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO E O BANCO DO BRASIL S.A. PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE LICITAÇÕES.
Lei Municipal 301/2005
Número: 301 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de março de 2005
Fica autorizado o poder executivo municipal a contratar temporariamente servidores,em caráter emergencial e por excepcional interesse público conforme menciona.
