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Lei Municipal 291/2005
Número: 291 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de janeiro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONFORME MENCIONA.
Lei Municipal 290/2005
Número: 290 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de janeiro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, CONFORME MENCIONA.
Lei Municipal 289/2004
Número: 289 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de dezembro de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL - PPA 2002/2005, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 563,36 (QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.875,00 (TRINTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).
Lei Municipal 288/2004
Número: 288 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de dezembro de 2004
ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
Lei Municipal 287/2004
Número: 287 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de novembro de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS).
Lei Municipal 286/2004
Número: 286 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de novembro de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL - PPA 2002/2005 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO/ 2004.
Lei Municipal 285/2004
Número: 285 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de outubro de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL - PPA 2002/2005, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO/ 2004, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, VALOR DE R$ 93.820,00 (NOVENTA E TRÊS, OITOCENTOS E VINTE REAIS) E CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 282.317,00 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL TREZENTOS E DEZESSETE REAIS).
Lei Municipal 284/2004
Número: 284 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de outubro de 2004
AUTORIZA ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 63.165,27 (SESSENTA E TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).
Lei Municipal 283/2004
Número: 283 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de outubro de 2004
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AMPARO AO CIDADÃO IDOSO -PROMACI- NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO
Lei Municipal 282/2004
Número: 282 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de outubro de 2004
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, PARA O EXERCÍCIO ADMINISTRATIVO 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 281/2004
Número: 281 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de outubro de 2004
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, PARA A LEGISLATURA 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 280/2004
Número: 280 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de setembro de 2004
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMAS, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 279/2004
Número: 279 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de setembro de 2004
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2005 e Alteração do Plano Plurianual de 2002/2005
Lei Municipal 278/2004
Número: 278 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de setembro de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 277/2004
Número: 277 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de agosto de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.031,70 (SESSENTA MIL, TRINTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE;
Lei Municipal 276/2004
Número: 276 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de agosto de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, MEDIANTE CONTRATO DE COMPRA E VENDA, ÁREA DE TERRAS DE PARTICULAR PARA A CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Lei Municipal 275/2004
Número: 275 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de agosto de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL - PPA 2002/2005, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 28.036,00 (VINTE E OITO MIL, TRINTA E SEIS REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.575,00 (TRINTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SETENTA CINCO REAIS).
Lei Municipal 274/2004
Número: 274 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de julho de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Lei Municipal 273/2004
Número: 273 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de junho de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 272/2004
Número: 272 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de junho de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS).