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Lei Municipal 271/2004
Número: 271 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de junho de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL - PPA 2002/2005, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA –LDO DE 2004 E ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 41.968,01 (QUARENTA E UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E UM CENTAVO) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 808,92 (OITOCENTOS E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).
Lei Municipal 270/2004
Número: 270 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de junho de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 269/2004
Número: 269 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de junho de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL - PPA 2002/2005, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM, MIL REAIS).
Lei Municipal 268/2004
Número: 268 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de junho de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 66.300,00 (SESSENTA E SEIS MIL, TREZENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 59.500,00 (CINQÜENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Municipal 267/2004
Número: 267 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de maio de 2004
ALTERA, NO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 213/2003, A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR “MÉDICO SANITARISTA” FRENTE A SUA INCONSTITUCIONALIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL DE N° 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003.
Lei Municipal 266/2004
Número: 266 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de maio de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 265/2004
Número: 265 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de maio de 2004
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 235/2003.
Lei Municipal 264/2004
Número: 264 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de maio de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 38.600,00 (TRINTA E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS).
Lei Municipal 263/2004
Número: 263 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de abril de 2004
DENOMINA RUA NA CIDADE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, EM HOMENAGEM A SUA DATA DE CRIAÇÃO.
Lei Municipal 262/2004
Número: 262 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de abril de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA.
Lei Municipal 261/2004
Número: 261 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de abril de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 260/2004
Número: 260 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de abril de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Lei Municipal 259/2004
Número: 259 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de abril de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O “LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS BISSO LTDA”.
Lei Municipal 258/2004
Número: 258 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de abril de 2004
ALTERA A REDAÇÃO DO ART, 1° REFERENTE AO CONTRATO DE COMODATO POR TEMPO LIMITADO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 254/2004.
Lei Municipal 257/2004
Número: 257 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de março de 2004
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O BANCO DO BRASIL S.A. E A FAMURS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 256/2004
Número: 256 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de março de 2004
ESTABELECE NOVOS VALORES PARA DOS PADRÕES REFERENCIAIS DE QUE TRATAM O ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL N° 200/03 E ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL N° 201/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 255/2004
Número: 255 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de março de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 254/2004
Número: 254 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de março de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM PARTICULAR PARA A REALIZAÇÃO DO “FÓRUM SOBRE GESTÃO AMBIENTAL
Lei Municipal 253/2004
Número: 253 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de março de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR OFTALMOLÓGICA UNIVERSITÁRIA LIONS.
Lei Municipal 252/2004
Número: 252 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de março de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE.