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Lei Municipal 266/2004
Número: 266 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de maio de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 265/2004
Número: 265 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de maio de 2004
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 235/2003.
Lei Municipal 264/2004
Número: 264 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de maio de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 38.600,00 (TRINTA E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS).
Lei Municipal 263/2004
Número: 263 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de abril de 2004
DENOMINA RUA NA CIDADE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, EM HOMENAGEM A SUA DATA DE CRIAÇÃO.
Lei Municipal 262/2004
Número: 262 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de abril de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA.
Lei Municipal 261/2004
Número: 261 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de abril de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 260/2004
Número: 260 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de abril de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Lei Municipal 259/2004
Número: 259 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de abril de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O “LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS BISSO LTDA”.
Lei Municipal 258/2004
Número: 258 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de abril de 2004
ALTERA A REDAÇÃO DO ART, 1° REFERENTE AO CONTRATO DE COMODATO POR TEMPO LIMITADO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 254/2004.
Lei Municipal 257/2004
Número: 257 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de março de 2004
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O BANCO DO BRASIL S.A. E A FAMURS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 256/2004
Número: 256 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de março de 2004
ESTABELECE NOVOS VALORES PARA DOS PADRÕES REFERENCIAIS DE QUE TRATAM O ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL N° 200/03 E ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL N° 201/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 255/2004
Número: 255 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de março de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 254/2004
Número: 254 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de março de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM PARTICULAR PARA A REALIZAÇÃO DO “FÓRUM SOBRE GESTÃO AMBIENTAL
Lei Municipal 253/2004
Número: 253 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de março de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR OFTALMOLÓGICA UNIVERSITÁRIA LIONS.
Lei Municipal 252/2004
Número: 252 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de março de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE.
Lei Municipal 251/2004
Número: 251 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de março de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei Municipal 250/2004
Número: 250 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de março de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADESÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE.
Lei Municipal 249/2004
Número: 249 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de março de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR, TEMPORARIAMENTE E EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 248/2004
Número: 248 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de março de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 949.743,10 (NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS), E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.700,00 (DEZ MIL E SETECENTOS REAIS).
Lei Municipal 247/2004
Número: 247 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de março de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
