Legislação - Lei Ordinária

Número: 224 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 10 de outubro de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS E SANEAMENTO SOPS/DRHS.

Número: 223 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 10 de outubro de 2003

AUTORIZA A IMPLEMENTAR CONVÊNIO ENTRE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN/RS, A BRIGADA MILITAR E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, COM A INTERVENIÊNCIA DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL – FAMURS.

Número: 222 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 08 de outubro de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.620,00 (TRINTA E UM MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS) E SUPLEMENTAR POR ARRECADAÇÃO A MAIOR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).

Número: 221 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 08 de outubro de 2003

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Número: 220 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 08 de outubro de 2003

CRIA O DIA DA MULHER CIDADÃ DE BOA VISTA DO CADEADO.

Número: 219 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 08 de outubro de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA JUSTIÇA E SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 218 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 08 de outubro de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVENIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – AGÊNCIA DE CRUZ ALTA, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS SOB CONSIGNAÇÃO.

Número: 217 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 06 de outubro de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 17.480,83 (DEZESSETE MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).

Número: 216 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 27 de agosto de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Número: 215 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 27 de agosto de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 7.920,00 (SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS).

Número: 214 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 27 de agosto de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR PROGRAMA DE GOVERNO NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 78.580,00(SETENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E OITENTA REAIS).

Número: 213 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 12 de agosto de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM FUNÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR – PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 212 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 12 de agosto de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Número: 211 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 05 de agosto de 2003

CONCEDE REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.

Número: 210 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 29 de julho de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Número: 209 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 29 de julho de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 213.840,00 (DUZENTOS E TREZE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS).

Número: 208 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 29 de julho de 2003

ALTERA AS LEGISLAÇÕES VIGENTES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 207 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 19 de julho de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Número: 206 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 19 de julho de 2003

ACRESCENTA NO ART. 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 114/2002, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DOS CARGOS E FUNÇÕES DE SERVIÇO, ESPECÍFICA DO MAGISTÉRIO, O CARGO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO.

Número: 204 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 09 de julho de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 15.944,95 (QUINZE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).