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Lei Municipal 193/2003
Número: 193 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de junho de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RENOVAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL JENY PEREIRA BRANDÃO.
Lei 192/2003 revogada pela Lei 707/2013
Número: 192 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de maio de 2003
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º E ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 009/2001.
Lei 191/2003 revogada pela LC 010/2003
Número: 191 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de maio de 2003
ALTERA O “CAPUT” DO ART. 2° E ACRESCENTA O INCISO “V”, NA LEI MUNICIPAL Nº 80/2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
Lei 190/2003 revogada pela LC 010/2003
Número: 190 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de maio de 2003
ALTERA O “CAPUT” DO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 113/2002, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal 188/2003
Número: 188 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de maio de 2003
DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DOS SERVIDORES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 189/2003
Número: 189 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de maio de 2003
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
Lei Municipal 187/2003
Número: 187 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de abril de 2003
ALTERA PARTE DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 178/2003.
Lei Municipal 186/2003
Número: 186 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de abril de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 245.614,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E QUATORZE REAIS).
Lei Municipal 185/2003
Número: 185 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de abril de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS).
Lei Municipal 184/2003
Número: 184 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de abril de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 31.200,00 (TRINTA E UM MIL, E DUZENTOS REAIS).
Lei Municipal 183/2003
Número: 183 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de abril de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RENOVAR CONVENIO COM A COOPERATIVA TRITICOLA SERRANA LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE INSEMINAÇÃO DE BOVINOS DE LEITE.
Lei Municipal 182/2003
Número: 182 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de abril de 2003
ACRESCENTA AO ART. 19 DA LEI Nº 113/2002 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO 02 (DOIS) CARGOS PARA A FUNÇÃO DE MERENDEIRA
Lei Municipal 181/2003
Número: 181 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de abril de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE E, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, SERVIDORES.
Lei Municipal 180/2003
Número: 180 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de abril de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
Lei Municipal 179/2003
Número: 179 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de abril de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
Lei Municipal 178/2003
Número: 178 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de março de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 177/2003
Número: 177 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de março de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 20.500,00(VINTE MIL E QUINHENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.000,00(TREZE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 33.500,00(TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS).
Lei Municipal 176/2003
Número: 176 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de janeiro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 175/2003
Número: 175 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de janeiro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 51.800,00 (CINQÜENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS).
Lei Municipal 174/2003
Número: 174 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de janeiro de 2003
ALTERA O QUADRO DE NÍVEL MÉDIO E O QUADRO DE NÍVEL TÉCNICO CIENTÍFICO CONSTANTE NO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 113/2002 .