Legislação - Lei Ordinária

Número: 208 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 29 de julho de 2003

ALTERA AS LEGISLAÇÕES VIGENTES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 207 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 19 de julho de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Número: 206 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 19 de julho de 2003

ACRESCENTA NO ART. 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 114/2002, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DOS CARGOS E FUNÇÕES DE SERVIÇO, ESPECÍFICA DO MAGISTÉRIO, O CARGO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO.

Número: 204 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 09 de julho de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 15.944,95 (QUINZE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).

Número: 203 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 09 de julho de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 8.462,00 (OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS).

Número: 202 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 09 de julho de 2003

ACRESCENTA NO ART. 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 114/2002, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DOS CARGOS E FUNÇÕES DE SERVIÇO, ESPECÍFICA DO MAGISTÉRIO, O CARGO DE SUPERVISOR.

Número: 201 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 09 de julho de 2003

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 25 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N° 113/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 200 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 09 de julho de 2003

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 31 E AO ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL N° 114/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 205 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 01 de julho de 2003

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - COMUDE.

Número: 199 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 27 de junho de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO VENDER ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

Número: 198 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 23 de junho de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 76.147,25 (SETENTA E SEIS MIL, CENTO QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).

Número: 197 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 23 de junho de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 80.150,00 (OITENTA MIL, CENTO E CINQÜENTA REAIS).

Número: 196 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 23 de junho de 2003

ALTERA OS ARTIGOS 7º E 11, INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 189/2003 DE 02 DE MAIO DE 2003.

Número: 195 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 10 de junho de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Número: 194 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 10 de junho de 2003

ALTERA O QUADRO DE NÍVEL TÉCNICO CIENTÍFICO CONSTANTE NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 113/2002

Número: 193 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 03 de junho de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RENOVAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL JENY PEREIRA BRANDÃO.

Número: 192 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 27 de maio de 2003

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º E ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 009/2001.

Número: 191 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 20 de maio de 2003

ALTERA O “CAPUT” DO ART. 2° E ACRESCENTA O INCISO “V”, NA LEI MUNICIPAL Nº 80/2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.

Número: 190 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 20 de maio de 2003

ALTERA O “CAPUT” DO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 113/2002, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

Número: 188 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 13 de maio de 2003

DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DOS SERVIDORES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.