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Lei Municipal 184/2003
Número: 184 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de abril de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 31.200,00 (TRINTA E UM MIL, E DUZENTOS REAIS).
Lei Municipal 183/2003
Número: 183 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de abril de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RENOVAR CONVENIO COM A COOPERATIVA TRITICOLA SERRANA LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE INSEMINAÇÃO DE BOVINOS DE LEITE.
Lei Municipal 182/2003
Número: 182 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de abril de 2003
ACRESCENTA AO ART. 19 DA LEI Nº 113/2002 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO 02 (DOIS) CARGOS PARA A FUNÇÃO DE MERENDEIRA
Lei Municipal 181/2003
Número: 181 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de abril de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE E, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, SERVIDORES.
Lei Municipal 180/2003
Número: 180 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de abril de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
Lei Municipal 179/2003
Número: 179 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de abril de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
Lei Municipal 178/2003
Número: 178 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de março de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 177/2003
Número: 177 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de março de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 20.500,00(VINTE MIL E QUINHENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.000,00(TREZE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 33.500,00(TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS).
Lei Municipal 176/2003
Número: 176 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de janeiro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 175/2003
Número: 175 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de janeiro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 51.800,00 (CINQÜENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS).
Lei Municipal 174/2003
Número: 174 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de janeiro de 2003
ALTERA O QUADRO DE NÍVEL MÉDIO E O QUADRO DE NÍVEL TÉCNICO CIENTÍFICO CONSTANTE NO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 113/2002 .
Lei Municipal 173/2002
Número: 173 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de dezembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 71.001,00 (SETENTA E UM MIL E UM REAIS).
Lei Municipal 172/2002
Número: 172 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de dezembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei Municipal 171/2002
Número: 171 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de dezembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.854,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E CINQÜENTA E QUATRO REAIS).
Lei Municipal 170/2002
Número: 170 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de dezembro de 2002
ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ARTIGO 7º, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 158/2002.
Lei Municipal 169/2002
Número: 169 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de dezembro de 2002
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
LEI 168, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2002
Número: 168/2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de novembro de 2002
CRIA O SERVIÇO DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, DETERMINA AS NORMAS DE ABASTECIMENTO E DE COBRANÇA E ARRECADAÇÃO DA TARIFA MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 167/2002
Número: 167 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de novembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.049,00 (DOIS MIL E QUARENTA E NOVE REAIS)
Lei Municipal 167/2002
Número: 167 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de novembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.049,00 (DOIS MIL E QUARENTA E NOVE REAIS)
Lei Municipal 166/2002
Número: 166 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de novembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.400,00 (QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS) E ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
