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LEI 168, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2002
Número: 168/2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de novembro de 2002
CRIA O SERVIÇO DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, DETERMINA AS NORMAS DE ABASTECIMENTO E DE COBRANÇA E ARRECADAÇÃO DA TARIFA MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 167/2002
Número: 167 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de novembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.049,00 (DOIS MIL E QUARENTA E NOVE REAIS)
Lei Municipal 167/2002
Número: 167 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de novembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.049,00 (DOIS MIL E QUARENTA E NOVE REAIS)
Lei Municipal 166/2002
Número: 166 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de novembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.400,00 (QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS) E ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
Lei Municipal 165/2002
Número: 165 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de novembro de 2002
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS AGENTES POLÍTICOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
Lei Municipal 164/2002
Número: 164 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de novembro de 2002
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Lei Municipal 163/2002
Número: 163 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de novembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO VALOR DE R$ 36.700,00(TRINTA E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS).
Lei Municipal 162/2002
Número: 162 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de novembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.032,41(DOIS MIL E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS).
Lei Municipal 161A/2002
Número: 161 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de novembro de 2002
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Lei Municipal 161/2002
Número: 161 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de novembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.032,41(DOIS MIL E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS).
Lei Municipal 160/2002
Número: 160 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de novembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE E EM CARÁTER EMERGENCIAL, SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 159/2002
Número: 159 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de outubro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO VALOR DE R$ 222.610,00(DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL SEISCENTOS E DEZ REAIS).
Lei Municipal 158/2002
Número: 158 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de outubro de 2002
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 157/2002
Número: 157 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de outubro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, SERVIDORES TEMPORARIAMENTE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei Municipal 155/2002
Número: 155 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de outubro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE E, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, SERVIDORES PARA O CARGO DE MERENDEIRA.
Lei Municipal 153/2002
Número: 153 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de setembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 8.900,00 (OITO MIL E NOVECENTOS REAIS).
Lei Municipal 154/2002
Número: 154 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de setembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SERVIDOR, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 152/2002
Número: 152 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de setembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO VALOR DE R$58.225,83 (CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS, E OITENTA E TRÊS CENTAVOS)
Lei Municipal 151/2002
Número: 151 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de setembro de 2002
ACRESCENTA AO ART.3º DA LEI Nº 113/2002, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, 04 (QUATRO) CARGOS PARA A FUNÇÃO DE MERENDEIRA.
Lei Municipal 156/2002
Número: 156 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de setembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO VALOR DE R$ 17.194,34(DEZESSETE MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).
