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Lei Municipal 118/2002
Número: 118 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de março de 2002
ALTERA PARTE DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL DE Nº087/2001
Lei Municipal 117/2001
Número: 117 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de março de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SERVIDOR, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei 113/2002 Revogada pela LC 010/2003
Número: Lei 113/2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de janeiro de 2002
DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 114/2002
Número: 114 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de janeiro de 2002
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 112/2002
Número: 112 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de janeiro de 2002
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 116/2002
Número: 116 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de janeiro de 2002
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
Lei Municipal 111/2002
Número: 111 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de janeiro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SERVIDOR, PARA O QUADRO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
Lei Municipal 110/2001
Número: 110 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de dezembro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, SERVIDORES PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
Lei Municipal 109/2001
Número: 109 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de dezembro de 2001
CRIA O CONCELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 108/2001
Número: 108 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de dezembro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE EASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 59.878,01 (CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E UM CENTAVO), ALTERA PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Lei Municipal 107/2001
Número: 107 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de dezembro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 90.427,77 (NOVENTA MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS, SETENTA E SETE CENTAVOS), ALTERA PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Lei Municipal 106/2001
Número: 106 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de dezembro de 2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar convenio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, a Associação Rio-grandense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural- EMATER/RS, juntamente com a associação Sulina de Crédito e Assistência Rural- ASCAR, visando a implementação do PROGRAMA – FEAPER/TROCA-TROCA DE SEMENTES DE MILHO E O PROGRAMA ESTADUAL DE SEGURO AGRICOLA a ele integrado.
Lei Municipal 105/2001
Número: 105 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de dezembro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECITA NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).
Lei Municipal 104/2001
Número: 104 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de dezembro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA NO VALOR DE R$ 225.121,99 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, CENTO E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).
Lei Municipal 102/2001
Número: 102 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de dezembro de 2001
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 101/2001
Número: 101 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de outubro de 2001
DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
Lei Municipal 100/2001
Número: 100 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de outubro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
Lei Municipal 99/2001
Número: 99 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de outubro de 2001
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 103/2001
Número: 103 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de outubro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS)
Lei Municipal 98/2001
Número: 98 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de outubro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÕES DE TERRA.