Legislação - Lei Ordinária

Número: 137 2002

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 28 de junho de 2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ 4.430,00(QUATRO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA REAIS).

Número: 136 2002

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 28 de junho de 2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUPLEMENTAR CREDITO R$ 9.850,00(NOVE MIL E OITOCENTOS E CINQÜENTA REAIS)

Número: 135 2002

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 28 de junho de 2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 123.000,00(CENTO E VINTE E TRÊS MIL E REAIS)

Número: 134 2002

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 28 de junho de 2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE RECEITA A MAIOR POR TRANSFERÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL, NÃO PREVISTA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COMERCIO, INDUSTRIA, PECUÁRIA, TURISMO DESENVOLVIMENTO E OBRAS, NO VALOR DE R$ 50.000,00(CINQÜENTA MIL REAIS).

Número: 133 2002

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 28 de junho de 2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE RECEITA A MAIOR POR TRANSFERÊNCIA DO GOVERNO DO UNIÃO, NÃO PREVISTA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS)

Número: 132 2002

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 28 de junho de 2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RECEITA A MAIOR POR TRANSFERÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO, NÃO PREVISTA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 21.600,00(VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS)

Número: 131 2002

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 20 de junho de 2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DE IJUÌ, VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR, PLANTÃO MÉDICO E ENFERMAGEM EM SISTEMA DE URGÊNCIA.

Número: 130 2002

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 20 de junho de 2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO VALOR DE R$4.500,00(QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS)

Número: 129 2002

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 05 de junho de 2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BENS MÓVEIS DE CRUZ ALTA - RS, POR TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 128 2002

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 05 de junho de 2002

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ADQUIRIR ÁREA DE TERRA E, ALTERA PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Número: 127 2002

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 05 de junho de 2002

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BARRACA (S) DE LONA POR PESSOA (S) OU GRUPO(S), DENTRO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO

Número: 126 2002

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 31 de maio de 2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE RECEITA A MAIOR POR TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO DO ESTADO, NÃO PREVISTAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 11.410,00(ONZE MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS)

Número: 125 2002

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 21 de maio de 2002

DENOMINA RUA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO

Número: 124 2002

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 29 de abril de 2002

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 29 de abril de 2002

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 123 2002

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 02 de abril de 2002

ALTERA O “CAPUT” DO ART. 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 114/2002, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO

Número: 122 2002

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 18 de março de 2002

ACRESCENTA AO ART. 19 DA LEI Nº 113/2002, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO 01(UM) CARGO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR PARA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E 01 (UM) CARGO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR PARA O SETOR DE LICITAÇÃO E COMPRAS

Número: 121 2002

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 13 de março de 2002

ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” E DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 38, DA LEI MUNICIPAL Nº 113/2002, DE 22 DE JANEIRO DE 2002.

Número: 120 2002

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 12 de março de 2002

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 119 2002

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 12 de março de 2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES E SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO PARA O CONVÊNIO PRADEM.