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Lei Municipal 106/2001
Número: 106 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de dezembro de 2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar convenio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, a Associação Rio-grandense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural- EMATER/RS, juntamente com a associação Sulina de Crédito e Assistência Rural- ASCAR, visando a implementação do PROGRAMA – FEAPER/TROCA-TROCA DE SEMENTES DE MILHO E O PROGRAMA ESTADUAL DE SEGURO AGRICOLA a ele integrado.
Lei Municipal 105/2001
Número: 105 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de dezembro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECITA NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).
Lei Municipal 104/2001
Número: 104 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de dezembro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA NO VALOR DE R$ 225.121,99 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, CENTO E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).
Lei Municipal 102/2001
Número: 102 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de dezembro de 2001
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 101/2001
Número: 101 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de outubro de 2001
DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
Lei Municipal 100/2001
Número: 100 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de outubro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
Lei Municipal 99/2001
Número: 99 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de outubro de 2001
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 103/2001
Número: 103 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de outubro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS)
Lei Municipal 98/2001
Número: 98 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de outubro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÕES DE TERRA.
Lei 096/2001 - Revogada pela Lei 208/2003
Número: 96 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de outubro de 2001
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
Lei Municipal 95/2001
Número: 95 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de outubro de 2001
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 94/2001
Número: 94 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de outubro de 2001
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
Lei Municipal 93/2001
Número: 93 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de setembro de 2001
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 92/2001
Número: 92 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de setembro de 2001
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2001 PARA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
Lei Municipal 91/2001
Número: 91 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de setembro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Lei Municipal 90/2001
Número: 90 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de setembro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO.
Lei Municipal 97/2001
Número: 97 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de setembro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO NO VALOR DE R$ 2.800,00 E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Lei Municipal 89/2001
Número: 89 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de setembro de 2001
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2001/2005.
Lei Municipal 88/2001
Número: 88 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de setembro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/RS, JUNTAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL - ASCAR, VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA AGROPECUÁRIA E GERENCIAL AOS PRODUTORES RURAIS
Lei Municipal 87/2001
Número: 87 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de setembro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
