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Lei 096/2001 - Revogada pela Lei 208/2003
Número: 96 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de outubro de 2001
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
Lei Municipal 95/2001
Número: 95 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de outubro de 2001
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 94/2001
Número: 94 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de outubro de 2001
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
Lei Municipal 93/2001
Número: 93 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de setembro de 2001
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 92/2001
Número: 92 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de setembro de 2001
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2001 PARA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
Lei Municipal 91/2001
Número: 91 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de setembro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Lei Municipal 90/2001
Número: 90 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de setembro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO.
Lei Municipal 97/2001
Número: 97 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de setembro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO NO VALOR DE R$ 2.800,00 E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Lei Municipal 89/2001
Número: 89 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de setembro de 2001
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2001/2005.
Lei Municipal 88/2001
Número: 88 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de setembro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/RS, JUNTAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL - ASCAR, VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA AGROPECUÁRIA E GERENCIAL AOS PRODUTORES RURAIS
Lei Municipal 87/2001
Número: 87 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de setembro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 86/2001
Número: 86 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de setembro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BENS MÓVEIS DE CRUZ ALTA - RS, POR TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 85/2001
Número: 85 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de setembro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR PRÉDIO MUNICIPAL.
Lei Municipal 84/2001 - Revogada pela Lei 1125/2022
Número: 84 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de setembro de 2001
Revogada pelo art. 35 da Lei 1.125, de 25/01/2022
Lei Municipal 83/2001
Número: 83 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de setembro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS) NA SECRETARIA DA AGRICULTURA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA, PECUÁRIA, TURISMO, DESENVOLVIMENTO E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 82/2001
Número: 82 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de agosto de 2001
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde do Município de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
Lei Municipal 81/2001
Número: 81 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de agosto de 2001
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Boa Vista do cadeado e dá outras providências.
Lei Municipal 80/2001
Número: 80 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de agosto de 2001
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Boa Vista do Cadeado.
Lei Municipal 79/2001
Número: 79 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de agosto de 2001
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
Lei Municipal 78/2001
Número: 78 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de agosto de 2001
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2001.