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Lei Municipal 27/2001
Número: 27 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de fevereiro de 2001
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 015, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÕES E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA.
Lei Municipal 24/2001
Número: 24 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de fevereiro de 2001
CRIA O INCENTIVO À INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 23/2001 Alterada pela Lei 044/2001
Número: 23 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de fevereiro de 2001
ESTABELECE OS DIAS FERIADOS E SANTIFICADOS A SEREM RESPEITADOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 022/2001 - Revogada pela lei 102/2001
Número: 22 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de fevereiro de 2001
Revogada pela lei 102/2001
Lei Municipal 21/2001 - Revogada pela Lei 081/2001
Número: 21 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de fevereiro de 2001
Revogada pela lei 081/2001
Lei 20/2001 - Revogada pela Lei 810/2016
Número: 20 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de fevereiro de 2001
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 19/2001
Número: 19 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de fevereiro de 2001
ALTERA OS INCISOS II, III E IV DO ART. 3º, CAPÍTULO II DA LEI MUNICIPAL Nº 002, DE 19 DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 18/2001
Número: 18 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de fevereiro de 2001
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
Lei Municipal 25/2001
Número: 25 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de fevereiro de 2001
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 17/2001
Número: 17 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de fevereiro de 2001
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 16/2001
Número: 16 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de fevereiro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 15/2001
Número: 15 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de fevereiro de 2001
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
Lei Municipal 14/2001
Número: 14 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de janeiro de 2001
ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
Lei Municipal 13/2001
Número: 13 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de janeiro de 2001
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 12/2001
Número: 12 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de janeiro de 2001
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
Lei 010/2001
Número: 10 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de janeiro de 2001
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
Lei 009/2001 - Revogada pela Lei 707/2013
Número: 09 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de janeiro de 2001
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, RS.
Lei Municipal 08/2001
Número: 08 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de janeiro de 2001
CRIA O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO E NORMATIZA SEU USO
Lei 007/2001 - Revogada pela LEI 1.099/2021
Número: 07 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de janeiro de 2001
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E SILVICULTURA E OUTRAS CULTURAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 06/2001
Número: 06 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de janeiro de 2001
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
