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LEI N° 1.184, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.
Número: 1184
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de dezembro de 2022
Altera a Lei no 1.116, de 30 de novembro de 2021, e dá outras providências.
LEI N° 1.183, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
Número: 1183
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de novembro de 2022
Altera a Lei n° 1.178, de 26 de outubro de 2022, e dá outras providências.
LEI N° 1.182, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Número: 1182
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de novembro de 2022
Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providência.
LEI N° 1.181, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022.
Número: 1181
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de novembro de 2022
Autoriza o Poder Legislativo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.180, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
Número: 1180
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de novembro de 2022
Altera a Lei no 1.100, de 17 de agosto de 2021, que institui o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar e de atendimento ao pequeno produtor.
LEI N° 1.179, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.
Número: 1179
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de outubro de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2022, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS)
LEI N° 1178/2022 alterada pela Lei 1183/2022
Número: 1178
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de outubro de 2022
Autoriza a desapropriação de imóvel urbano para fins de utilidade pública e dá outras providências.
LEI Nº 1.177, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
Número: 1177
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de outubro de 2022
Dispõe sobre o Programa Permanente de Incentivo à Diversificação Rural e à Produção com Sustentabilidade de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
LEI Nº 1.176, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.
Número: 1176
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de outubro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.175, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.
Número: 1175
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de outubro de 2022
Altera a Lei nº 461, de 14 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
LEI N° 1.174, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022.
Número: 1174
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de outubro de 2022
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e da outras providências.
LEI N° 1.173, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
Número: 1173
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de setembro de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2022, SENDO INCLUÍDO E ABERTO OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS);
LEI Nº 1.172, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
Número: 1172
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de setembro de 2022
Altera a Lei nº 1.072, de 10 de março de 2021, e dá outras providências.
LEI N° 1.164, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
Número: 1164
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de setembro de 2022
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial na internet da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Cadeado, e da outras providências.
LEI N° 1.170, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
Número: 1170
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de setembro de 2022
Autoriza o Poder Legislativo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.169, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
Número: 1169
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de setembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.168, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
Número: 1168
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de setembro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao CTG Estância da Boa Vista de Boa Vista do Cadeado, RS, e dá outras providências.
LEI Nº 1.167, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
Número: 1167
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de agosto de 2022
Estabelece regras básicas para a nomeação de dirigentes de Escolas da Rede Pública Municipal de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
LEI Nº 1.166, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
Número: 1166
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de agosto de 2022
Institui o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos do Município de Boa Vista do Cadeado, RS, e dá outras providências.
LEI Nº 1.165, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
Número: 1165
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de agosto de 2022
Altera a Lei no 1.114, de 19 de outubro de 2021, que institui auxílio financeiro a participantes de eventos de incentivo ao produtor leiteiro que representem o Município em solenidades oficiais.