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Lei 05/2001 - Revogada pela Lei 096/2003
Número: 05 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de janeiro de 2001
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
Lei 04/2001 revogada pela Lei 109/2001
Número: 04 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de janeiro de 2001
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 03/2001
Número: 03 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de janeiro de 2001
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
Lei 002/2001 revogada pela Lei 077/2001
Número: 02 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de janeiro de 2001
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
Lei Municipal 01/2001
Número: 01 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de janeiro de 2001
RECEPCIONA A LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORIGEM.
Lei Municipal 011/2001
Número: 011 2001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de janeiro de 2001
DEFINE OS CASOS DE ADIANTAMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
