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LEI Nº 1.143, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
Número: 1143
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de abril de 2022
Altera a Lei no 1.100, de 17 de agosto de 2021 que institui o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar e de atendimento ao pequeno produtor.
LEI Nº 1.142, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
Número: 1142
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de abril de 2022
Altera o regime de contratação temporária do município de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
LEI Nº 1.141, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
Número: 1141
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de abril de 2022
Institui e regulamenta o concurso de escolha das Soberanas e Senhorita Turismo do Município de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
LEI Nº 1.140, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1140
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de março de 2022
Autoriza o município a receber doação de área de terra para fins de criação de local para desenvolvimento de atividades culturais, sociais e similares para comunidade cadeadense.
LEI N° 1.139, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1139
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de março de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2022, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E OS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
LEI N° 1.138, DE 23 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1138
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de março de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2022, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.726,47 (TRES MIL SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS);
LEI N° 1.137, DE 23 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1137
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de março de 2022
Autoriza a desapropriação de imóvel urbano para fins de utilidade pública, e dá outras providências.
LEI N° 1.136/2022 alterada pela Lei 1162/2022.
Número: 1136
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de março de 2022
Prevê distribuição gratuita de fraldas descartáveis para deficientes e idosos, nas condições que especifica.
LEI N° 1.135, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1135
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de março de 2022
Autoriza o reajuste do valor do benefício do vale alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
LEI N° 1.134, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1134
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de março de 2022
Estabelece o índice de revisão dos subsídios do Poder Legislativo Municipal de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.
LEI N° 1.133, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1133
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de março de 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.
LEI N° 1.132, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1132
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de março de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2022, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) .
LEI N° 1.131, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1131
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de março de 2022
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2022, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS) E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS);
LEI N° 1.130, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1130
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de março de 2022
Cria o Programa de Auxílio Emergencial aos pequenos produtores de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
LEI N° 1.129, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
Número: 1129
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de março de 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, temporariamente, por excepcional interesse público.
LEI 1.128/2022 revogada pela Lei 1190/2023
Número: 1128
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de janeiro de 2022
Autoriza o reajuste do valor do benefício vale-alimentação aos servidores do Poder Executivo do Município de Boa Vista do Cadeado.
LEI N° 1.127, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
Número: 1127
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de janeiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, técnico em enfermagem, por excepcional interesse público.
LEI Nº 1.126/2022 - alt. p/ Lei 1145/22
Número: 1126
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de janeiro de 2022
INSTITUI O PROGRAMA “MELHORAMENTO GENÉTICO” NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.125, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
Número: 1125
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de janeiro de 2022
Dispõe sobre o transporte escolar no Município de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
LEI N° 1.124, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
Número: 1124
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de janeiro de 2022
Altera a Lei nº 701/2013, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Boa Vista do Cadeado.