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LEI N° 1.298, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Número: 1298
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de maio de 2025
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2025, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS).
LEI N° 1.297, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Número: 1297
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de maio de 2025
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2025, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
DECRETO Nº 1.288, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Número: 1288
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de maio de 2025
CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 1.287, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Número: 1287
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de maio de 2025
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2025, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS).
DECRETO N° 1.286, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Número: 1286
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de maio de 2025
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2025, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
LEI COMPLEMENTAR Nº 181, DE 22 DE MAIO DE 2025.
Número: 181
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 22 de maio de 2025
Altera a Lei Complementar nº 88, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Legislativo de Boa Vista do Cadeado e art. 2° da Lei Complementar n° 177/2025.
DECRETO Nº 1.285, DE 22 DE MAIO DE 2025.
Número: 1285
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2025
Dispõe sobre a realização de audiências públicas e a participação popular nos processos de elaboração do Plano Plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária.
LEI Nº 1.296, DE 14 DE MAIO DE 2025.
Número: 1296
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de maio de 2025
Dá aumento real e recompõe o valor do benefício vale-alimentação dos servidores públicos do Poder Executivo de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO Nº 1.284, DE 14 DE MAIO DE 2025.
Número: 1284
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2025
Define a estrutura dos Programas de Governo para fins de elaboração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes e Orçamentos anuais conforme Portaria n. 42, de 1999 do Ministério do Planejamento e dá outras providências.
DECRETO N° 1.283 DE 13 DE MAIO DE 2025
Número: 1283
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2025
Regimento Interno da Casa do Produtor Rural de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO N° 1.282, DE 08 DE MAIO DE 2025
Número: 1282
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2025
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 428.553,79 (quatrocentos e vinte e oito mil quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos).
DECRETO N° 1.281. DE 08 DE MAIO DE 2025
Número: 1281
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2025
Abre Crédito Especial na importância de R$ 1.185.191,85 (hum milhão, cento e oitenta e cinco mil, cento e noventa e um e oitenta e cinco centavos).
DECRETO N° 1.280. DE 08 DE MAIO DE 2025
Número: 1280
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2025
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 660.303,77 (seiscentos e sessenta mil trezentos e três reais e setenta e sete centavos).
LEI COMPLEMENTAR Nº 180, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Número: 180
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 06 de maio de 2025
FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES E DOS EXERCENTES DE CARGO POLÍTICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOA VISTA DO CADEADO-RS, ESTABELECENDO NOVO VALOR PARA O PADRÃO REFERENCIAL DO QUADRO GERAL, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR 163/2024, ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 2º, E ALTERA O COEFICIENTE DO ART. 3° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 88/2013, E ART. 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 138/2022.
LEI Nº 1.295, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Número: 1295
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de maio de 2025
Dispõe sobre a organização, funcionamento, fiscalização no Município pelo Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, nos termos do art. 31 da Constituição Federal.
LEI Nº 1.294, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Número: 1294
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de maio de 2025
RECOMPÕE O VALOR DO BENEFÍCIO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE BOA VISTA DO CADEADO-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.293, DE 29 DE ABRIL DE 2025.
Número: 1293
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de abril de 2025
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2025, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº 1.279, DE 29 DE ABRIL DE 2025.
Número: 1279
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2025
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO N° 1.278, DE 29 DE ABRIL DE 2025.
Número: 1278
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2025
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2025, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI Nº 1.292, DE 15 DE ABRIL DE 2025.
Número: 1292
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de abril de 2025
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar termo de fomento com a ACICAS – ASSOCIAÇÃO CADEADENSE DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGROPECUÁRIA e PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOA VISTA DO CADEADO - RS, com a finalidade de incentivar a realização do “1º FEST DOCE”, e, em comemoração ao aniversário do Município, e dá outras providências.
