Legislação

Número: 175

Categoria: Lei Complementar

Publicado em: 18 de setembro de 2024

Altera as atribuições dos cargos de Agente Administrativo e Contadora da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Cadeado/RS.

Número: 1238

Categoria: Decretos

Publicado em: 10 de setembro de 2024

Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento contábil do exercício financeiro de 2024 para os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal.

Número: 001/2024

Categoria: Instrução Normativa

Publicado em: 23 de agosto de 2024

Assunto: aponta-se a necessidade do cumprimento dos requisitos e exigências do cargo para os servidores motoristas.

Número: 1236

Categoria: Decretos

Publicado em: 15 de agosto de 2024

Dispõe sobre a realização de audiências públicas e a participação popular nos processos de elaboração do plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária.

Número: 1235

Categoria: Decretos

Publicado em: 15 de agosto de 2024

Decreta a retomada da realização de Concurso Público nº 01/2024 para o provimento de servidores efetivos do Município de Boa Vista do Cadeado (Prefeitura Municipal e Câmara Municipal), revogando-se o Decreto nº 1.225/2024.

Número: 1234

Categoria: Decretos

Publicado em: 09 de agosto de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.

Número: 174

Categoria: Lei Complementar

Publicado em: 06 de agosto de 2024

Acrescenta parágrafo único no art. 2° da Lei Complementar no 166, de 27 de fevereiro de 2024.

Número: 1274

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 06 de agosto de 2024

AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE

Número: 1233

Categoria: Decretos

Publicado em: 06 de agosto de 2024

AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Número: 173

Categoria: Lei Complementar

Publicado em: 24 de julho de 2024

Altera a Lei Complementar n° 162 de 05 de Dezembro de 2023, e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Publicado em: 15 de julho de 2024

AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Número: 1273

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 15 de julho de 2024

Denomina Loteamento e Ruas no Perímetro Urbano do Município de Boa Vista do Cadeado.

Número: 1272

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 15 de julho de 2024

AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2024, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Número: 1231

Categoria: Decretos

Publicado em: 04 de julho de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar originário do orçamento geral nos programas de governo vigentes.

Número: 1271

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 25 de junho de 2024

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente por excepcional interesse público.

Número: 1270

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 25 de junho de 2024

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente por excepcional interesse público.

Número: 1269

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 25 de junho de 2024

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.

Número: 1268

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 25 de junho de 2024

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente servidor por excepcional interesse público.

Número: 1267

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 21 de junho de 2024

Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito do Poder Executivo do Município de Boa Vista do Cadeado, RS.

Número: 1266

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 05 de junho de 2024

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura, o Conselho Municipal de Política Cultural e do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.