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RESULTADO EDITAL FOMENTO ALDIR BLANC
Número: 01 2025
Categoria: EDITAL
Publicado em: 01 de dezembro de 2025
Chamamento Público nº 001/2025 – FOMENTO ALDIR BLANC, torna público a relação dos projetos recebidos e aprovado: Razão Social: 57.917.075 ELIA GABRIEL JASKOW MACHADO Nome fantasia: ELIA GABRIEL JASKOW MACHADO CNPJ: 57.917.075/0001-59
Anexos:
EDITAL AÇÕESCULTURAIS (APOIODIRETOA PROJ
Número: 01 2025
Categoria: EDITAL
Publicado em: 24 de novembro de 2025
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) EDITAL DE CHAMAMENTOPÚBLICONº01/2025 BOAVISTA DOCADEADO-RIO GRANDE DO SUL SELEÇÃO DE PROJETOS PARAFIRMARTERMODEEXECUÇÃOCULTURALCOM RECURSOS DAPOLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DEFOMENTOÀCULTURAPNAB(LEI Nº 14.399/2022)
Anexos:
EDITAL V NATAL ILUMINADO 2025
Número: 01
Categoria: EDITAL
Publicado em: 19 de novembro de 2025
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA E A CÂMARA DE VEREADORES DE BOA VISTA DO CADEADO APRESENTAM O PROJETO "NATAL ILUMINADO", ano V.
Anexos:
DECRETO NFG 1322 2025
Número: 1322
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2025
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
EDITAL MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS
Número: 01 2025
Categoria: EDITAL
Publicado em: 05 de novembro de 2025
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2026.
Anexos:
RESOLUÇÃO CME
Número: 01 2025
Categoria: RESOLUÇÃO
Publicado em: 30 de outubro de 2025
Regulamenta a inclusão obrigatória de conteúdos sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos e Projetos Político-Pedagógicos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Boa Vista do Cadeado, em cumprimento à Lei Federal nº 14.164/2021, e dá outras providências.
Anexos:
DECRETO Nº 1.319 29 DE OUTUBRO DE 2025
Número: 1319
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de outubro de 2025
Institui a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher no calendário das escolas da Rede Municipal de Ensino de Boa Vista do Cadeado, em cumprimento à Lei Federal no 14.164, de 10 de junho de 2021, e dá outras providências.
Anexos:
LEI N° 1.317, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
Número: 1317
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de setembro de 2025
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2025, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTAMIL REAIS).
LEI N° 1.316, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
Número: 1316
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de setembro de 2025
COMPLEMENTAÇÃO PECUNIÁRIA PARA MÉDICOS-AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
LEI Nº 1.315, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
Número: 1315
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de setembro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar termo de fomento com o CTG Estância da Boa Vista de Boa Vista do Cadeado, RS, e dá outras providências.
DECRETO N° 1.315, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
Número: 1315
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de setembro de 2025
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2025, SENDO INCLUÍDOS E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
LEI N° 1.314, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
Número: 1314
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de setembro de 2025
Institui e autoriza a execução do Programa Minha Casa Minha Vida Rural – MCMV Rural, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de junho de 2023 e Portaria nº 743/2023 do Ministério das Cidades, com contrapartida Municipal e dá outras providências.
LEI Nº 1.313, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
Número: 1313
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de setembro de 2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026.
DECRETO Nº 1.314, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Número: 1314
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2025
Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento contábil do exercício financeiro de 2025 para os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal.
DECRETO Nº 1.313, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
Número: 1313
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de setembro de 2025
Regulamenta o sistema de avaliação do estágio probatório, conforme determina a Lei Complementar nº 05 de 13 de maio de 2003.
LEI Nº 1.312, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
Número: 1312
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de setembro de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNCÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO A CONTRATAR SERVIDOR EM RAZÃO DE NECESSIDADE PÚBLICA TEMPORÁRIA NOS TERMOS DO ART. 229 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Decreto nº 1.312 de 15 setembro de 2025
Número: 1312
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 2025
REGULAMENTA A PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO SITE/PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO E ESTABELECE NORMAS PARA SUA OPERAÇÃO COMO MEIO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO.
LEI N° 1.311, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.
Número: 1311
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de setembro de 2025
INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO/RS.
LEI N° 1.310, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.
Número: 1310
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de setembro de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATUAR NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PIM).
LEI MUNICIPAL Nº 1.309/2025 de 04 de setembro de 2025
Número: 1309
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de setembro de 2025
Dispõe sobre a regulamentação da concessão, pagamento e prestação de contas de diárias a agentes políticos e servidores do Poder Executivo do Município de Boa Vista do Cadeado e dá outras providências.