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DECRETO N° 1.363, DE 27 DE MAIO DE 2026.
Número: 1363
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de maio de 2026
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2026, SENDO INCLUÍDO E ABERTO OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 222.000,00 (DUZENTOS E VINTE DOIS MIL REAIS).
DECRETO Nº 1.362, DE 27 DE MAIO DE 2026.
Número: 1362
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de maio de 2026
Define ponto facultativo nos serviços não-essenciais do município de Boa Vista do Cadeado.
DECRETO Nº 1.361, DE 27 DE MAIO DE 2026.
Número: 1361
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de maio de 2026
CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA DO CADEADO, ETAPA DA 10ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE E DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.342, DE 27 DE MAIO DE 2026.
Número: 1342
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de maio de 2026
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2026, SENDO INCLUÍDO E ABERTO OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 222.000,00 (DUZENTOS E VINTE DOIS MIL REAIS).
LEI Nº 1.341, DE 06 DE MAIO DE 2026.
Número: 1341
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de maio de 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PROFESSORES COM FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 1.360/2026 de 04 de maio de 2026
Número: 1360
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2026
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 704.038,20 ( setecentos e quatro mil e trinta e oito reais e vinte centavos )
DECRETO 1.359/2026 de 04 de maio de 2026
Número: 1359
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2026
Abre Crédito Especial na importância de R$ 802.676,23 (oitocentos e dois mil seiscentos e setenta e seis reais e vinte três centavos)
DECRETO 1.358/2026 de 04 de maio de 2026.
Número: 1358
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2026
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 120.556,90 (cento e vinte mil quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa )
DECRETO Nº 1.357, DE 30 DE ABRIL DE 2026.
Número: 1357
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2026
Estabelece a aplicação de IPCA e as datas limite para o recolhimento de impostos para o exercício de 2026, nos termos dos arts. 201 e 203 da Lei Complementar nº 001/2002, e dá outras providências.
LEI Nº 1.340, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
Número: 1340
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de abril de 2026
Institui o hasteamento das bandeiras Municipal, Estadual e Nacional, bem como o canto do Hino Nacional nas Escolas de Ensino Fundamental do Município de Boa Vista do Cadeado/RS, e dá outras providências.
LEI Nº 1.338, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
Número: 1338
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de abril de 2026
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar termo de fomento com a ACICAS – ASSOCIAÇÃO CADEADENSE DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGROPECUÁRIA e PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOA VISTA DO CADEADO - RS, com a finalidade de incentivar a realização da“2ª Edição da FEST DOCE”, oportunidade a qual também será comemorado o aniversário do Município e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº1356/2026
Número: 1356
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2026
“Dispõe sobre a tramitação exclusivamente digital das sindicâncias e dos processos administrativos disciplinares no âmbito da Administração Pública do Município de Boa Vista do Cadeado/RS e dá outras providências.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 189, DE 15 ABRIL DE 2026.
Número: 189
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 15 de abril de 2026
Altera a Lei Complementar nº 186, de 18 de março de 2026, que revisa os vencimentos dos servidores da educação do Município de Boa Vista do Cadeado, para corrigir erro material.
DECRETO N° 1.355, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
Número: 1355
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2026
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2026, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 6.154,00 (SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS).
LEI N° 1.337, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
Número: 1337
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de abril de 2026
AUTORIZA A ABRIR, INCLUIR E ALTERAR NO PLANO PLURIANUAL (PPA), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2026, SENDO INCLUÍDO E ABERTOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 6.154,00 (SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS).
DECRETO Nº1.354/2026
Número: 1354
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de abril de 2026
Estabelece ponto facultativo no dia 17 de ABRIL de 2026 (sexta-feira) em razão do feriado no dia 16 de ABRIL (aniversário do Município)e dispõe sobre o funcionamento essencial da Secretaria de Saúde durante o período de feriado e ponto facultativo (16 a 17 de abril).
DECRETO MUNICIPAL Nº 1353/2026
Número: 1353
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de abril de 2026
Declara-se de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, destinado à implantação de Capela Mortuária Municipal, e dá outras providências.
LEI Nº 1.336, DE 07 DE ABRIL DE 2026.
Número: 1336
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de abril de 2026
RECOMPÕE O VALOR DO BENEFÍCIO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE BOA VISTA DO CADEADO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 1.352/2026 de 06 de abril de 2026.
Número: 1352
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2026
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 244.596,40 (duzentos e quarenta e quatro mil quinhentos e noventa e seis reais e quarenta centavos ***).
DECRETO 1.351/2026 de 06 de abril de 2026.
Número: 1351
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2026
Abre Crédito Especial na importância de R$1.227.381,61 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil trezentos e oitenta e um reais e sessenta e um centavos).