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Decreto 275/2005
Número: 275
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2005
DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
Decreto 274/2005
Número: 274
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2005
DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
Decreto 273/2005
Número: 273
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de fevereiro de 2005
FICA AUTORIZADO A PAGAR UM INCENTIVO AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE VALOR DE R$ 4.080,00 (QUATRO MIL E OITENTA REAIS).
Lei Municipal 298/2005
Número: 298 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de fevereiro de 2005
FICA AUTORIZADO A PAGAR UM INCENTIVO AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE VALOR DE R$ 4.080,00 (QUATRO MIL E OITENTA REAIS).
Lei Municipal 297/2005
Número: 297 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de fevereiro de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONFORME MENCIONA.
Decreto 272/2003
Número: 272
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2005
Regulamenta o Controle de Frota e Maquinário, institui o Diário de Bordo dos veículos e maquinário da Administração Pública Municipal e estabelece normas para sua utilização.
Decreto 270/2005
Número: 270
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2005
AUTORIZA A EMPRESA MÁRCIA TEREZA RAPACHI BARASSUOL - ME A OCUPAR, AD REFERENDUM DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, SALA NO BERÇÁRIO COMERCIAL DE BOA VISTA DO CADEADO.
Decreto 269/2005
Número: 269
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2005
DECRETA LUTO OFICIAL POR 1 DIA NO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. CRESCÊNCIO FAGUNDES DOS SANTOS.
Lei Municipal 296/2005
Número: 296 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de fevereiro de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONFORME MENCIONA.
Lei Municipal 295/2005
Número: 295 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de fevereiro de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DAMAS DE CARIDADE, MANTEDORA DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, DA CIDADE DE CRUZ ALTA.
Lei Municipal 295/2005
Número: 295 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de fevereiro de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DAMAS DE CARIDADE, MANTEDORA DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, DA CIDADE DE CRUZ ALTA.
Lei Municipal 294/2005
Número: 294 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de fevereiro de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM VISTAS A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS PROFISSIONAIS NAS FORMAS PREVISTAS EM LEI, COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA.
Lei Municipal 293/2005
Número: 293 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de fevereiro de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MUTUA COLABORAÇÃO, COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Decreto 268/2005
Número: 268
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de fevereiro de 2005
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2005.
Lei Municipal 292/2005
Número: 292 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de janeiro de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RENOVAR CONVENIO COM A COOPERATIVA TRITÍCOLA SERRANA LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE INSEMINAÇÃO DE BOVINOS DE LEITE.
Lei Municipal 292/2005
Número: 292 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de janeiro de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RENOVAR CONVENIO COM A COOPERATIVA TRITÍCOLA SERRANA LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE INSEMINAÇÃO DE BOVINOS DE LEITE.
Lei Municipal 291/2005
Número: 291 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de janeiro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONFORME MENCIONA.
Lei Municipal 290/2005
Número: 290 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de janeiro de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, CONFORME MENCIONA.
Lei Municipal 289/2004
Número: 289 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de dezembro de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL - PPA 2002/2005, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 563,36 (QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.875,00 (TRINTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).
Lei Municipal 288/2004
Número: 288 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de dezembro de 2004
ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.