Legislação
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Lei Municipal 459/2007
Número: 459 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de dezembro de 2007
Altera os artigos que menciona da Lei n° 115, de 22 de janeiro de 2002, revoga a Lei nº 328, de 23 de agosto de 2005, e dá outras providências.
Lei Municipal 458/2007
Número: 458 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de dezembro de 2007
Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social
Decreto 403/2007
Número: 403
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2007
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
Lei Municipal 457/2007
Número: 457 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de novembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 456/2007
Número: 456 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de novembro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DAMAS DE CARIDADE, MANTEDORA DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, DA CIDADE DE CRUZ ALTA.
Lei Municipal 455/2007
Número: 455 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de novembro de 2007
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 401/2007
Número: 401
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2007
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 184.347,00 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS).
Lei Municipal 454/2007
Número: 454 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de novembro de 2007
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 213.000,00 (DUZENTOS E TREZE MIL REAIS).
Decreto 399/2007
Número: 399
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2007
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 213.000,00 (DUZENTOS E TREZE MIL REAIS).
Decreto 398/2007
Número: 398
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2007
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS).
Decreto 398/2007
Número: 398
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2007
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS).
Lei Municipal 453/2007
Número: 453 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de outubro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 328.500,00 (TREZENTOS E VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS)
Decreto 397/2007
Número: 397
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 328.500,00 (TREZENTOS E VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS)
Decreto 402/2007
Número: 402
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de outubro de 2007
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB – DE BOA VISTA DO CADEADO.
Lei Municipal 452/2007
Número: 452 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de outubro de 2007
Cria o Programa Permanente Bacia Leiteira e o Fundo Rotativo Permanente Bacia Leiteira de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
Lei Municipal 451/2007
Número: 451 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de outubro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.
Lei Municipal 450/2007
Número: 450 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de outubro de 2007
DENOMINA O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES DE BOA VISTA DO CADEADO
Lei Municipal 449/2007
Número: 449 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de outubro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO.
Lei Municipal 448/2007
Número: 448 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de outubro de 2007
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2008.
Decreto 396/2007
Número: 396
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2007
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 7.213,04 (SETE MIL DUZENTOS E TREZE REAIS E QUATRO CENTANVOS).
