Legislação

Número: 295

Categoria: Decretos

Publicado em: 12 de agosto de 2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2005, E A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 37.300,00 (TRINTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 386.200,00 (TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS).

Número: 326 2005

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 05 de agosto de 2005

ALTERA O ART. 18, DA LEI N° 226/2003, REFERENTE AOS REQUISITOS PARA CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO.

Número: 28 2005

Categoria: Lei Complementar

Publicado em: 05 de agosto de 2005

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO “I” E ÁS ALÍNEAS “a” E “b”, DO PARÁGRAFO TERCEIRO, DO ARTIGO 175, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2002.

Número: 325 2005

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 29 de julho de 2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO COM O OBJETIVO DE INSTALAR O CONSELHO DE CONCILIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 27 2005

Categoria: Lei Complementar

Publicado em: 29 de julho de 2005

Altera o numero de servidores do artigo 3°, da Lei Complementar n° 010, criando 02(dois) cargos de motorista e dá outras providencias.

Número: 293

Categoria: Decretos

Publicado em: 22 de julho de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 27.060,00 (VINTE E SETE MIL E SESSENTA REAIS).

Número: 323 2005

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 01 de julho de 2005

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE 2006/2009.

Número: 322 2005

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 24 de junho de 2005

Denomina de Rua Agostinho José da Veiga, a rua que se estende desde a rua Heitor Ribas, partindo deste ponto até 180 (cento e oitenta) metros à frente.

Número: 321 2005

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 24 de junho de 2005

Autoriza o poder executivo a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público.

Número: 26 2005

Categoria: Lei Complementar

Publicado em: 24 de junho de 2005

Cria cargos por interesse públicos.

Número: 320 2005

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 15 de junho de 2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, O PLANO PLURIANAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2005, E A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.350,00 (CINCO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).

Número: 291

Categoria: Decretos

Publicado em: 15 de junho de 2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, O PLANO PLURIANAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2005, E A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.350,00 (CINCO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).

Número: 319 2005

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 30 de maio de 2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL - PPA 2002/2005, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2005, LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005, E A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 118.216,93 (CENTO E DEZOITO MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).

Número: 290

Categoria: Decretos

Publicado em: 30 de maio de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 63.200,00 (SESSENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS).

Número: 289

Categoria: Decretos

Publicado em: 30 de maio de 2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL - PPA 2002/2005, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2005, LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005, E A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 118.216,93 (CENTO E DEZOITO MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E TRES CENTAVOS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).

Número: 318 2005

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 20 de maio de 2005

CONCEDE REPOSIÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO

Número: 317 2005

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 10 de maio de 2005

FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO CONFORME MENCIONA.

Número: 288

Categoria: Decretos

Publicado em: 05 de maio de 2005

REGULAMENTA COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 282/2004, AO REPOSIÇÃO OS AGENTES POLITICOS DO MUNICIPIO, E O VALOR DE DIARIA.

Número: 287

Categoria: Decretos

Publicado em: 05 de maio de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS).

Número: 25 2005

Categoria: Lei Complementar

Publicado em: 25 de abril de 2005

ESTABELECE VALORES PARA OS PADRÕES REFERENCIAIS DE QUE TRATAM O ART.25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº10/2003 E ART. 33 DA LEI COMPLEMENTAR Nº011/2003, ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.