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Decreto 281/2005
Número: 281
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2005
Proíbe o uso de cigarro e assemelhados e de bebida alcoólica na Administração Pública Municipal.
Decreto 280/2005
Número: 280
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2005
Dispõe sobre a convocação dos servidores no dia 16 de abril e respectiva compensação mediante a não realização de expediente nas repartições públicas municipais no dia 22 de abril.
Lei Municipal 313/2005
Número: 313 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de abril de 2005
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 290 DE 17 DE JANEIRO DE 2005.
Lei Municipal 312/2005
Número: 312 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de março de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONFORME MENCIONA.
Lei Municipal 311/2005
Número: 311 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de março de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM VISTAS A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS PROFISSIONAIS NAS FORMAS PREVISTAS EM LEI, COM A UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – UNIJUI.
Lei Municipal 310/2005
Número: 310 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de março de 2005
FICA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DESPORTOS – CMD.
Lei Municipal 309/2005
Número: 309 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de março de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONFORME MENCIONA.
Lei Municipal 308/2005
Número: 308 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de março de 2005
Fica autorizado o Município a celebrar convênio com os municípios integrantes do Consórcio de Desenvolvimento Turístico e Ambiental “ROTA DAS TERRAS” e dá outras providências.
Lei Municipal 307/2005
Número: 307 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de março de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 228.000,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS).
Lei Municipal 306/2005
Número: 306 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de março de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, O PLANO PLURIANAL 2002/2005 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2004, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 15.000,00 ( QUINZE MIL REAIS).
Lei Municipal 305/2005
Número: 305 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de março de 2005
Autoriza o Poder Executivo a realizar o transporte de estudantes universitários e de ensino médio, gratuitamente e, dá outras providências.
Lei Municipal 304/2005
Número: 304 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de março de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO E O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS BISSO LTDA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E RESPONSABILIDADE TÉCNICA PELO POSTO DE COLETA DE EXAMES.
Lei Municipal 303/2005
Número: 303 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de março de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, QUE ENTRE SI CELEBRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO E O BANCO DO BRASIL S.A. PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS DE BENS DE CONSUMO E/OU ARRENDAMENTOS MERCANTIS AOS EMPREGADOS/SERVIDORES, COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
Lei Municipal 302/2005
Número: 302 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de março de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO E O BANCO DO BRASIL S.A. PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE LICITAÇÕES.
Lei Municipal 301/2005
Número: 301 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de março de 2005
Fica autorizado o poder executivo municipal a contratar temporariamente servidores,em caráter emergencial e por excepcional interesse público conforme menciona.
Lei Municipal 300/2005
Número: 300 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de fevereiro de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, CONFORME MENCIONA.
Lei Municipal 299/2005
Número: 299 2005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de fevereiro de 2005
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DE IJUI-RS.
Decreto 275/2005
Número: 275
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2005
DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
Decreto 274/2005
Número: 274
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2005
DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
Decreto 273/2005
Número: 273
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de fevereiro de 2005
FICA AUTORIZADO A PAGAR UM INCENTIVO AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE VALOR DE R$ 4.080,00 (QUATRO MIL E OITENTA REAIS).
