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Lei Municipal 271/2004
Número: 271 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de junho de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL - PPA 2002/2005, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA –LDO DE 2004 E ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 41.968,01 (QUARENTA E UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E UM CENTAVO) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 808,92 (OITOCENTOS E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).
Lei Complementar 020/2004
Número: 020 2004
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 18 de junho de 2004
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV, DO ARTIGO 77 DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2002, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 009/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 270/2004
Número: 270 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de junho de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 269/2004
Número: 269 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de junho de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PLANO PLURIANUAL - PPA 2002/2005, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM, MIL REAIS).
Lei Municipal 268/2004
Número: 268 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de junho de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 66.300,00 (SESSENTA E SEIS MIL, TREZENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 59.500,00 (CINQÜENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Complementar 019/2004
Número: 019 2004
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 01 de junho de 2004
ALTERA O ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR N° 010/2003, QUE “DISPÕE SOBRE OS QUADROS FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei Complementar 018/2004
Número: 018 2004
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 01 de junho de 2004
EXCLUI DO ART. 31 DA LEI COMPLEMENTAR N° 011/2003 O CARGO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO E DE SUPERVISOR/ORIENTADOR/ADMINISTRADOR.
Lei Complementar 017/2004
Número: 017 2004
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 01 de junho de 2004
ALTERA O ART. 3°, NO QUADRO GERAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2003, QUE “DISPÕE SOBRE OS QUADROS CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal 267/2004
Número: 267 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de maio de 2004
ALTERA, NO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 213/2003, A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR “MÉDICO SANITARISTA” FRENTE A SUA INCONSTITUCIONALIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL DE N° 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003.
Lei Municipal 266/2004
Número: 266 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de maio de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 265/2004
Número: 265 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de maio de 2004
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 235/2003.
Lei Municipal 264/2004
Número: 264 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de maio de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 38.600,00 (TRINTA E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS).
Lei Complementar 016/2004
Número: 016 2004
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 10 de maio de 2004
ALTERA OS ARTS 3° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2003, QUE “DISPÕE SOBRE OS QUADROS CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal 263/2004
Número: 263 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de abril de 2004
DENOMINA RUA NA CIDADE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, EM HOMENAGEM A SUA DATA DE CRIAÇÃO.
Lei Municipal 262/2004
Número: 262 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de abril de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA.
Lei Municipal 261/2004
Número: 261 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de abril de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 260/2004
Número: 260 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de abril de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Lei Complementar 015/2004
Número: 015 2004
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 12 de abril de 2004
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 35 DA LEI COMPLEMENTAR N° 011/2003 QUE “DISPÕE SOBRE OS QUADROS CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal 259/2004
Número: 259 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de abril de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O “LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS BISSO LTDA”.
Lei Municipal 258/2004
Número: 258 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de abril de 2004
ALTERA A REDAÇÃO DO ART, 1° REFERENTE AO CONTRATO DE COMODATO POR TEMPO LIMITADO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 254/2004.