Legislação
*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Lei Municipal 435/2007
Número: 435 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de abril de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Decreto 373/2007
Número: 373
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2007
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 434/2007
Número: 434 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de abril de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2007, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 74.041,00 (SETENTA E QUATRO MIL E QUARENTA E UM REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 223.300,00 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS).
Lei Municipal 433/2007
Número: 433 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de abril de 2007
Institui a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá outras providências.
Anexos:
Lei Municipal 432/2007
Número: 432 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de abril de 2007
Reformula o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente – FUNDEMA- e dá outras Providências.
Lei Municipal 431/2007
Número: 431 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de abril de 2007
Reformula o Conselho Municipal do Meio Ambiente na sua denominação, composição e atribuições e dá outras providências.
Decreto 372/2007
Número: 372
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2007, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 74.041,00 (SETENTA E QUATRO MIL E QUARENTA E UM REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 223.300,00 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS).
Lei Municipal 430/2007
Número: 430 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de março de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 429/2007
Número: 429 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de março de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 428/2007
Número: 428 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de março de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA REGIONAL TRITÍCOLA SERRANA LTDA PARA REALIZAÇÃO DE INSEMINAÇÃO DE BOVINOS DE LEITE.
Lei Municipal 427/2007
Número: 427 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de março de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2006, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 996.000,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 114.000,00 (CENTO E QUATORZE MIL REAIS).
Decreto 370/2007
Número: 370
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2006, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 996.000,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 114.000,00 (CENTO E QUATORZE MIL REAIS).
Lei Municipal 426/2007
Número: 426 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de março de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 425/2007
Número: 425 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de março de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Complementar 40/2007
Número: 40 2007
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 16 de março de 2007
Cria cargo de médico, conforme especifica na Lei Complementar nº 010/2003, e dá outras providencias.
Lei Municipal 424/2007
Número: 424 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de março de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA A INSTALAÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 423/2007
Número: 423 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de fevereiro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 422/2007
Número: 422 2007
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de fevereiro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE JÓIA(RS) E ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Decreto 369/2007
Número: 369
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2007
DEFINE PRIORIDADES PARA USO DO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES PARA CRUZ ALTA.
Decreto 368/2007
Número: 368
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE JÓIA(RS) E ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
