Legislação

Número: 010 2003

Categoria: Lei Complementar

Publicado em: 19 de dezembro de 2003

Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município de Boa Vista do Cadeado, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.

Número: 243 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 16 de dezembro de 2003

ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.

Número: 242 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 16 de dezembro de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, CONFORME MENCIONA.

Número: 011 2003

Categoria: Lei Complementar

Publicado em: 16 de dezembro de 2003

Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público da Educação Básica de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.

Número: 011 2003

Categoria: Plano de Carreira Magistério

Publicado em: 16 de dezembro de 2003

Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público da Educação Básica de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.

Número: 010

Categoria: Plano de Carreira Servidores - Quadro Geral

Publicado em: 16 de dezembro de 2003

Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município de Boa Vista do Cadeado, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.

Número: 190

Categoria: Decretos

Publicado em: 11 de dezembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5.978,00 (CINCO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS).

Número: 241 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 10 de dezembro de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR MEDIANTE CARTA DE CESSÃO DE USO GRATUITO E TEMPORÁRIOS, ÁREA RURAL PARA A CONSTRUÇÃO DA “CASA DO AGRICULTOR”

Número: 240 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 10 de dezembro de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS), E CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 56.000,00 (CINQÜENTA E SEIS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Número: 189

Categoria: Decretos

Publicado em: 10 de dezembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS), E CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 56.000,00 (CINQÜENTA E SEIS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Número: 009 2003

Categoria: Lei Complementar

Publicado em: 10 de dezembro de 2003

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 71, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, DE ACORDO COM O QUE ESTABELECE A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 116, DE 31 DE JULHO DE 2003.

Número: 188

Categoria: Decretos

Publicado em: 04 de dezembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 12.852,89 (DOZE MIL, OITOCENTOS E CINQÜENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).

Número: 187

Categoria: Decretos

Publicado em: 04 de dezembro de 2003

APROVA O REGULAMENTO GERAL DOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Número: 239 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 03 de dezembro de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM FUNÇÃO DA RESOLUÇÃO ESTADUAL N°283/03-CIB/RS, QUE INSTITUI OS CENTROS DE ATENÇÃO CUCA LEGAL.

Número: 238 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 03 de dezembro de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 7.916,00 (SETE MIL NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS).

Número: 186

Categoria: Decretos

Publicado em: 03 de dezembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 7.916,00 (SETE MIL NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS).

Número: 237 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 02 de dezembro de 2003

FIXA NORMAS PARA O CUMPRIMENTO DO QUE DISPÕE O INC. X DO ART. 37, DA CF, SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO.

Número: 236 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 18 de novembro de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A ADQUIRIR E DISTRIBUIR O PRODUTO DENOMINADO CALCÁRIO E A CONTRATAR SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ÁREA RURAL

Número: 235 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 18 de novembro de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – DIRETORIA DE CULTURA.

Número: 234 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 18 de novembro de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 12.800,00 (DOZE MIL E OITOCENTOS REAIS).