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Lei Complementar 014/2004
Número: 014 2004
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 22 de março de 2004
ALTERA OS ARTS 3° E 19, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2003, QUE “DISPÕE SOBRE OS QUADROS CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal 253/2004
Número: 253 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de março de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR OFTALMOLÓGICA UNIVERSITÁRIA LIONS.
Lei Municipal 252/2004
Número: 252 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de março de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE.
Lei Municipal 251/2004
Número: 251 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de março de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei Municipal 250/2004
Número: 250 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de março de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADESÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE.
Lei Municipal 249/2004
Número: 249 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de março de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR, TEMPORARIAMENTE E EM CARÁTER EMERGENCIAL, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 248/2004
Número: 248 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de março de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 949.743,10 (NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS), E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.700,00 (DEZ MIL E SETECENTOS REAIS).
Lei Complementar 013/2004
Número: 013 2004
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 09 de março de 2004
ALTERA O ART. 30, DA LEI COMPLEMENTAR N° 011/2003, QUE “ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar 012/2004
Número: 012 2004
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 09 de março de 2004
ALTERA O ARTIGO 31, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2003, QUE “ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei Municipal 247/2004
Número: 247 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de março de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 246/2004
Número: 246 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de março de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 246/2004
Número: 246 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de março de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 245/2004
Número: 245 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de março de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Decreto 197/2004
Número: 197
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2004
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS).
Decreto 195/2004
Número: 195
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2004
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 134.000,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL REAIS).
Decreto 193/2003
Número: 193
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2003
CORRIGE OS VALORES DA UNIDADE FISCAL-UF, UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL-URM E AS TARIFAS DE ÁGUA DA LEI MUNICIPAL N° 168/2002.
Lei Municipal 244/2003
Número: 244 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de dezembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 82.800,00 (OITENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), E CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 8.000,00 (OITO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Decreto 192/2003
Número: 192
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 16.877,00 (DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS).
Decreto 191/2003
Número: 191
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 82.800,00 (OITENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), E CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 8.000,00 (OITO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Complementar 010/2003 atualizada até LC 164/2024
Número: 010 2003
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 19 de dezembro de 2003
Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município de Boa Vista do Cadeado, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.
Anexos:
