Legislação
*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Lei Municipal 397/2006
Número: 397 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de setembro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECURSOS DO PROJETO DE ATIVIDADE DESENVOLVIMENTO DO GADO LEITEIRO PARA SER USADO NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE LEITEIRA .
Lei Municipal 396/2006
Número: 396 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de setembro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A METAS DO RESULTADO NOMINAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Lei Municipal 395/2006
Número: 395 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de setembro de 2006
Autoriza o Poder Executivo de Boa Vista do Cadeado a fazer o cadastramento das marcas de registro para os pecuaristas do Município.
Lei Complementar 37/2006
Número: 37 2006
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 04 de setembro de 2006
Dá nova redação ao § 4º do artigo 206 da Lei Complementar 001/2002, e dá outras providências.
Decreto 349/2006
Número: 349
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2006
DECRETA FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Complementar 36/2006
Número: 36 2006
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 31 de agosto de 2006
Altera a Lei Complementar 011/2003 e dá outras providências.
Lei Municipal 394/2006
Número: 394 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de agosto de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Municipal 393/2006
Número: 393 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de agosto de 2006
Dispõe sobre a autorização do Município na integração e participação do Consórcio dos Municípios do Alto Jacuí – COMAJA e AMAJA, e dá outras providências.
Lei Municipal 392/2006
Número: 392 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de agosto de 2006
Dispõe sobre a filiação e contribuição do Município à Associação dos Municípios do Alto Jacuí - AMAJA e dá outras providências
Lei Municipal 391/2006
Número: 391 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de agosto de 2006
Autoriza o Poder Executivo de Boa Vista do Cadeado a compensar contribuição de melhoria em razão do recebimento por doação, de terreno que menciona, e dá outras providências.
Lei Municipal 390/2006
Número: 390 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 25 de agosto de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR PLANO PLURIANUAL 2006/2009 E A LEI DE DIRETRIZES DE 2006, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.700,00 (QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 50.700,00 (CINQUENTA MIL E SETECENTOS REAIS).
Decreto 348/2006
Número: 348
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR PLANO PLURIANUAL 2006/2009 E A LEI DE DIRETRIZES DE 2006, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.700,00 (QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 50.700,00 (CINQUENTA MIL E SETECENTOS REAIS).
Lei Municipal 389/2006
Número: 389 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de agosto de 2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor, temporariamente, em caráter emergencial e de urgência, por excepcional interesse público, conforme menciona, e dá outras providências.
Decreto 345/2006
Número: 345
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2006
ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 388/2006
Número: 388 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de agosto de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CORRIGIR CLASSIFICAÇÃO NUMÉRICA DE PROJETO, NO PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2006 E NO ORÇAMENTO VIGENTE E SUBFUNÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Decreto 344/2006
Número: 344
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de agosto de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CORRIGIR CLASSIFICAÇÃO NÚMERICA DE PROJETO, NO PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2006 E NO ORÇAMENTO VIGENTE E SUBFUNÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Municipal 387/2006
Número: 387 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de agosto de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 386/2006
Número: 386 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de agosto de 2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor, temporariamente, em caráter emergencial e de urgência, por excepcional interesse público, conforme menciona, e dá outras providências.
Lei Municipal 385/2006
Número: 385 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de julho de 2006
DENOMINA RUA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
Lei Municipal 384/2006
Número: 384 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de julho de 2006
Altera a redação dos parágrafos do art. 4º da Lei 115/2002 – Estatuto dos Servidores – do Município de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
