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Lei Complementar 013/2004
Número: 013 2004
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 09 de março de 2004
ALTERA O ART. 30, DA LEI COMPLEMENTAR N° 011/2003, QUE “ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar 012/2004
Número: 012 2004
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 09 de março de 2004
ALTERA O ARTIGO 31, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2003, QUE “ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei Municipal 247/2004
Número: 247 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de março de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 246/2004
Número: 246 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de março de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 246/2004
Número: 246 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de março de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 245/2004
Número: 245 2004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de março de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Decreto 197/2004
Número: 197
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2004
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS).
Decreto 195/2004
Número: 195
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de janeiro de 2004
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 134.000,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL REAIS).
Decreto 193/2003
Número: 193
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2003
CORRIGE OS VALORES DA UNIDADE FISCAL-UF, UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL-URM E AS TARIFAS DE ÁGUA DA LEI MUNICIPAL N° 168/2002.
Lei Municipal 244/2003
Número: 244 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de dezembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 82.800,00 (OITENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), E CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 8.000,00 (OITO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Decreto 192/2003
Número: 192
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 16.877,00 (DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS).
Decreto 191/2003
Número: 191
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 82.800,00 (OITENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), E CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 8.000,00 (OITO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Complementar 010/2003 atualizada até LC 164/2024
Número: 010 2003
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 19 de dezembro de 2003
Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município de Boa Vista do Cadeado, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.
Anexos:
Lei Municipal 243/2003
Número: 243 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de dezembro de 2003
ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
Lei Municipal 242/2003
Número: 242 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de dezembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, CONFORME MENCIONA.
Lei Complementar 011/2003 atualizada até a LC 161/2023
Número: 011 2003
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 16 de dezembro de 2003
Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público da Educação Básica de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
Lei Complementar 011/2003 atualizada ate a LC 161/2023
Número: 011 2003
Categoria: Plano de Carreira Magistério
Publicado em: 16 de dezembro de 2003
Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público da Educação Básica de Boa Vista do Cadeado, e dá outras providências.
Lei Complementar 010/2003 atualizada até LC 164/2024
Número: 010
Categoria: Plano de Carreira Servidores - Quadro Geral
Publicado em: 16 de dezembro de 2003
Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município de Boa Vista do Cadeado, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.
Anexos:
Decreto 190/2003
Número: 190
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5.978,00 (CINCO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS).
Lei Municipal 241/2003
Número: 241 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de dezembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR MEDIANTE CARTA DE CESSÃO DE USO GRATUITO E TEMPORÁRIOS, ÁREA RURAL PARA A CONSTRUÇÃO DA “CASA DO AGRICULTOR”
