Legislação
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Lei Municipal 373/2006
Número: 373 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de maio de 2006
ALTERA ARTIGO 28, DA LEI MUNICIPAL Nº 226/2003.
Lei Municipal 372/2006
Número: 372 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de maio de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2006, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REIS).
Lei Municipal 371/2006
Número: 371 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de maio de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 18.767,00 (DEZOITO MIL E SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).
Decreto 329/2006
Número: 329
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2006
ESTABELECE DESCONTOS NO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DO MUNICÍPIO.
Decreto 328/2006
Número: 328
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 18.767,00 (DEZOITO MIL E SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).
Lei Municipal 370/2006
Número: 370 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de abril de 2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar e ceder imóvel para os fins que especifica e dá outras providências.
Decreto 325/2006
Número: 325
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).
Lei Complementar 33/2006
Número: 33 2006
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 26 de abril de 2006
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações e subsídios de todos os servidores e agentes políticos do Município de Boa Vista do Cadeado, Rio Grande do Sul, de que trata o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Decreto 324/2006
Número: 324
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de abril de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR UM RESFRIADOR DE LEITE AGRANEL DE 1.500 LITROS, (UM MIL E QUINHENTOS LITROS) POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 369/2006
Número: 369 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de abril de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR UM RESFRIADOR DE LEITE AGRANEL DE 1.500 LITROS, (UM MIL E QUINHENTOS LITROS) POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Decreto 322/2006
Número: 322
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2006
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Complementar 32/2006
Número: 32 2006
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 10 de abril de 2006
Dá nova redação e acrescenta alínea a artigos da Lei Complementar 001/2002 e dá outras providências.
Lei Municipal 368/2006
Número: 368 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de abril de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).
Lei Municipal 367/2006
Número: 367 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de abril de 2006
“Autoriza o Poder Executivo a integrar Consórcio Intermunicipal com os Municípios pertencentes à Região do Planalto Médio, e dá outras providências”.
Lei Complementar 31/2006
Número: 31 2006
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 07 de abril de 2006
Estabelece novos valores para os padrões referenciais de que tratam o art. 25 da Lei Complementar n° 010/2003 e o art. 33 da Lei Complementar n° 011/2003, e da outras providencias.
Decreto 321/2006
Número: 321
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de abril de 2006
ESTABELECE PRAZOS PARA O RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, CONFORME ARTIGOS 201 E 203 DA LEI COMPLEMENTAR °001/2002 E SUAS ATRIBUÍÇÕES.
Lei Municipal 366/2006
Número: 366 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de março de 2006
Autoriza a desapropriação dos imóveis urbanos para fins de utilidade pública, e dá outras providências.
Lei Municipal 365/2006
Número: 365 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de março de 2006
Autoriza o Poder Executivo de Boa Vista do Cadeado a adquirir por razões de interesse público, mediante contrato de compra e venda dos seguintes terrenos: área destina para implantação do Parque de máquinas; área destinada ao parque de rodeio e exposição e dá outras providências.
Lei Municipal 364/2006
Número: 364 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de março de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2006, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 172.000,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 268.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS).
Decreto 320/2006
Número: 320
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, PLANO PLURIANUAL 2006/2009, A LEI DE DIRETRIZES DE 2006, ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 172.000,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 268.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS).
