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Decreto 164/2003
Número: 164
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 16.200,00 (DEZESSEIS MIL DUZENTOS REAIS).
Decreto 163/2003
Número: 163
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2003
INSTALA A 2ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
Lei Municipal 216/2003
Número: 216 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de agosto de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 215/2003
Número: 215 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de agosto de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 7.920,00 (SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS).
Lei Municipal 214/2003
Número: 214 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de agosto de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR PROGRAMA DE GOVERNO NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 78.580,00(SETENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E OITENTA REAIS).
Decreto 162/2003
Número: 162
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 2003
ALTERA O PROGRAMA DE GOVERNO NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 78.580,00(SETENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E OITENTA REAIS).
Decreto 161/2003
Número: 161
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 7.920,00 (SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS).
Lei Complementar 007/2003
Número: 007 2003
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 19 de agosto de 2003
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA JUNTO AO FISCO MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO.
Lei Municipal 213/2003
Número: 213 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de agosto de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM FUNÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR – PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 212/2003
Número: 212 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 12 de agosto de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei Municipal 211/2003
Número: 211 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de agosto de 2003
CONCEDE REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
Lei Municipal 210/2003
Número: 210 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de julho de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 209/2003
Número: 209 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de julho de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 213.840,00 (DUZENTOS E TREZE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS).
Lei Municipal 208/2003
Número: 208 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 29 de julho de 2003
ALTERA AS LEGISLAÇÕES VIGENTES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 160/2003
Número: 160
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de julho de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 213.840,00 (DUZENTOS E TREZE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS).
Lei Municipal 207/2003
Número: 207 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de julho de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 206/2003
Número: 206 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de julho de 2003
ACRESCENTA NO ART. 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 114/2002, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DOS CARGOS E FUNÇÕES DE SERVIÇO, ESPECÍFICA DO MAGISTÉRIO, O CARGO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO.
Decreto 159/2003
Número: 159
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 2003
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 158/2003
Número: 158
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS).
Lei Municipal 204/2003
Número: 204 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de julho de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 15.944,95 (QUINZE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).
