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Lei Municipal 240/2003
Número: 240 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de dezembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS), E CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 56.000,00 (CINQÜENTA E SEIS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Decreto 189/2003
Número: 189
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS), E CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 56.000,00 (CINQÜENTA E SEIS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Complementar 009/2003
Número: 009 2003
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 10 de dezembro de 2003
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 71, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, DE ACORDO COM O QUE ESTABELECE A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 116, DE 31 DE JULHO DE 2003.
Decreto 188/2003
Número: 188
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 12.852,89 (DOZE MIL, OITOCENTOS E CINQÜENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).
Decreto 187/2003
Número: 187
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2003
APROVA O REGULAMENTO GERAL DOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Lei Municipal 239/2003
Número: 239 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de dezembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM FUNÇÃO DA RESOLUÇÃO ESTADUAL N°283/03-CIB/RS, QUE INSTITUI OS CENTROS DE ATENÇÃO CUCA LEGAL.
Lei Municipal 238/2003
Número: 238 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 03 de dezembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 7.916,00 (SETE MIL NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS).
Decreto 186/2003
Número: 186
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 7.916,00 (SETE MIL NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS).
Lei Municipal 237/2003
Número: 237 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de dezembro de 2003
FIXA NORMAS PARA O CUMPRIMENTO DO QUE DISPÕE O INC. X DO ART. 37, DA CF, SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO.
Lei Municipal 236/2003
Número: 236 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de novembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A ADQUIRIR E DISTRIBUIR O PRODUTO DENOMINADO CALCÁRIO E A CONTRATAR SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ÁREA RURAL
Lei Municipal 235/2003
Número: 235 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de novembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – DIRETORIA DE CULTURA.
Lei Municipal 234/2003
Número: 234 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de novembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 12.800,00 (DOZE MIL E OITOCENTOS REAIS).
Lei Municipal 233/2003
Número: 233 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de novembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 152.060,00 (CENTO E CINQÜENTA E DOIS MIL E SESSENTA REAIS).
Lei Municipal 233/2003
Número: 233 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de novembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 152.060,00 (CENTO E CINQÜENTA E DOIS MIL E SESSENTA REAIS).
Decreto 185/2003
Número: 185
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 57.662,00 (CINQÜENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS).
Decreto 184/2003
Número: 184
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 152.060,00 (CENTO E CINQÜENTA E DOIS MIL E SESSENTA REAIS).
Decreto 183/2003
Número: 183
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 12.800,00 (DOZE MIL E OITOCENTOS REAIS).
Decreto 182/2003
Número: 182
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5.380,99 (CINCO MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).
Lei Municipal 232/2003
Número: 232 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de novembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
Decreto 181/2003
Número: 181
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
