Legislação

Número: 150

Categoria: Decretos

Publicado em: 23 de junho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 76.147,25 (SETENTA E SEIS MIL, CENTO QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).

Número: 149

Categoria: Decretos

Publicado em: 23 de junho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 80.150,00 (OITENTA MIL CENTO E CINQÜENTA REAIS).

Número: 148

Categoria: Decretos

Publicado em: 20 de junho de 2003

INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME DETERMINA A LEI COMPLEMENTAR N. º 005/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 147

Categoria: Decretos

Publicado em: 20 de junho de 2003

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.300,00 (TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS).

Número: 147

Categoria: Decretos

Publicado em: 20 de junho de 2003

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.300,00 (TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS).

Número: 195 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 10 de junho de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Número: 194 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 10 de junho de 2003

ALTERA O QUADRO DE NÍVEL TÉCNICO CIENTÍFICO CONSTANTE NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 113/2002

Número: 193 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 03 de junho de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RENOVAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL JENY PEREIRA BRANDÃO.

Número: 192 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 27 de maio de 2003

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º E ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 009/2001.

Número: 191 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 20 de maio de 2003

ALTERA O “CAPUT” DO ART. 2° E ACRESCENTA O INCISO “V”, NA LEI MUNICIPAL Nº 80/2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.

Número: 190 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 20 de maio de 2003

ALTERA O “CAPUT” DO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 113/2002, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

Número: 188 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 13 de maio de 2003

DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DOS SERVIDORES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Número: 146

Categoria: Decretos

Publicado em: 13 de maio de 2003

ESTABELECE O LOCAL OFICIAL PARA AS REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 005 2003

Categoria: Lei Complementar

Publicado em: 13 de maio de 2003

DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O PARÁGRAFO 4°, DO ART. 41, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 19/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 004 2003

Categoria: Lei Complementar

Publicado em: 13 de maio de 2003

DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” DOS ARTIGOS 201 E 203, DA LEI COMPLEMENTAR N°001/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 189 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 02 de maio de 2003

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.

Número: 187 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 23 de abril de 2003

ALTERA PARTE DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 178/2003.

Número: 145

Categoria: Decretos

Publicado em: 23 de abril de 2003

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS)

Número: 144

Categoria: Decretos

Publicado em: 23 de abril de 2003

INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 025/2001 DE 05 FEVEREIRO DE 2001

Número: 143

Categoria: Decretos

Publicado em: 23 de abril de 2003

INSTITUI O ZONEAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.