Legislação
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Decreto 319/2006
Número: 319
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2006, E A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 87.500,00 (OITENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
Lei Municipal 363/2006
Número: 363 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de março de 2006
Dá nova redação a artigos da Lei Municipal nº 168/2002, e dá outras providências.
Lei Municipal 362/2006
Número: 362 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de março de 2006
Define normas para concessão, aplicação e comprovação de adiantamentos de recursos financeiros, e dá outras providências
Lei Municipal 361/2006
Número: 361 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 17 de março de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2006, E A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 87.500,00 (OITENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
Lei Municipal 360/2006
Número: 360 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de março de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 359/2006
Número: 359 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de março de 2006
REFORMULA A COMPOSIÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 358/2006
Número: 358 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de março de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Decreto 316/2006
Número: 316
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de fevereiro de 2006
DEFINE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 357/2006
Número: 357 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de fevereiro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Decreto 315/2006
Número: 315
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2006
DECLARA EXTINTO O CARGO DE FONOAUDIÓLOGA.
Lei Complementar 30/2006
Número: 30 2006
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 03 de fevereiro de 2006
Declara a desnecessidade, extingue e cria os cargos que enumera, altera a redação de artigos das Leis Complementares 10/2003 e 11/2003 e dá outras providências
Lei Municipal 356/2006
Número: 356 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de fevereiro de 2006
Dá nova redação e parágrafo e artigo da Lei Ordinária 077/2001 e dá outras providências.
Lei Municipal 355/2006
Número: 355 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de fevereiro de 2006
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 324/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 354/2006
Número: 354 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de fevereiro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE BOA VISTA DO CADEADO A FORMALIZAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO REGIONAL-CEFOR –UNIDADE REGIONAL DE IJUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 353/2006
Número: 353 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de fevereiro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 352/2006
Número: 352 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de fevereiro de 2006
AUTORIZA A PAGAR UM INCENTIVO AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE VALOR DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).
Lei Municipal 351/2006
Número: 351 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de fevereiro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ,CULTURA ESPORTE E LAZER.
Lei Municipal 350/2006
Número: 350 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de fevereiro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO E O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS BISSO LTDA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E RESPONSABILIDADE TÉCNICA PELO POSTO DE COLETA DE EXAMES.
Lei Municipal 349/2006
Número: 349 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de fevereiro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DE IJUI-RS
Lei Municipal 348/2006
Número: 348 2006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de fevereiro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DAMAS DE CARIDADE, MANTEDORA DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, DA CIDADE DE CRUZ ALTA.
