Legislação

Número: 203 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 09 de julho de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 8.462,00 (OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS).

Número: 202 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 09 de julho de 2003

ACRESCENTA NO ART. 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 114/2002, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DOS CARGOS E FUNÇÕES DE SERVIÇO, ESPECÍFICA DO MAGISTÉRIO, O CARGO DE SUPERVISOR.

Número: 201 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 09 de julho de 2003

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 25 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N° 113/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 200 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 09 de julho de 2003

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 31 E AO ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL N° 114/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 157

Categoria: Decretos

Publicado em: 09 de julho de 2003

ALTERA O DECRETO N°152/2003 EM SEU Artigo 1°, QUE FIXA AS TARIFAS PARA ÔNIBUS DA LINHA DE BOA VISTA DO CADEADO À CRUZ ALTA E INTERIOR.

Número: 156

Categoria: Decretos

Publicado em: 09 de julho de 2003

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)

Número: 155

Categoria: Decretos

Publicado em: 09 de julho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 15.944,95 (QUINZE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).

Número: 154

Categoria: Decretos

Publicado em: 09 de julho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 8.462,00 (OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS).

Número: 006 2003

Categoria: Lei Complementar

Publicado em: 09 de julho de 2003

ALTERA A TABELA N° VIII DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2002 EM SEUS ITENS 5, 6 E 7.

Número: 205 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 01 de julho de 2003

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - COMUDE.

Número: 199 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 27 de junho de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO VENDER ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

Número: 153

Categoria: Decretos

Publicado em: 26 de junho de 2003

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLES SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF

Número: 152

Categoria: Decretos

Publicado em: 26 de junho de 2003

ESTABELECE NOVAS TARIFAS PARA ÔNIBUS DA LINHA DE BOA VISTA DO CADEADO À CRUZ ALTA E INTERIOR.

Número: 151

Categoria: Decretos

Publicado em: 26 de junho de 2003

DESIGNA DIRETOR TÉCNICO, DIRETOR CLINICO E SERVIDORES PARA O POSTO DE SAÚDE DE BOA VISTA DO CADEADO.

Número: 198 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 23 de junho de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 76.147,25 (SETENTA E SEIS MIL, CENTO QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).

Número: 197 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 23 de junho de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 80.150,00 (OITENTA MIL, CENTO E CINQÜENTA REAIS).

Número: 196 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 23 de junho de 2003

ALTERA OS ARTIGOS 7º E 11, INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 189/2003 DE 02 DE MAIO DE 2003.

Número: 150

Categoria: Decretos

Publicado em: 23 de junho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 76.147,25 (SETENTA E SEIS MIL, CENTO QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).

Número: 149

Categoria: Decretos

Publicado em: 23 de junho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 80.150,00 (OITENTA MIL CENTO E CINQÜENTA REAIS).

Número: 148

Categoria: Decretos

Publicado em: 20 de junho de 2003

INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME DETERMINA A LEI COMPLEMENTAR N. º 005/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.