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Lei Municipal 185/2003
Número: 185 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de abril de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS).
Lei Municipal 184/2003
Número: 184 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de abril de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 31.200,00 (TRINTA E UM MIL, E DUZENTOS REAIS).
Lei Municipal 183/2003
Número: 183 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 14 de abril de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RENOVAR CONVENIO COM A COOPERATIVA TRITICOLA SERRANA LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE INSEMINAÇÃO DE BOVINOS DE LEITE.
Decreto 140/2003
Número: 140
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de abril de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS).
Decreto 139/2003
Número: 139
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de abril de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 31.200,00 (TRINTA E UM MIL, E DUZENTOS REAIS).
Decreto 138/2003
Número: 138
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2003
DECRETA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, FERIADO MUNICIPAL NOS DIAS 16 E 17 DE ABRIL DE 2003.
Decreto 138/2003
Número: 138
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2003
DECRETA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, FERIADO MUNICIPAL NOS DIAS 16 E 17 DE ABRIL DE 2003.
Lei Municipal 182/2003
Número: 182 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de abril de 2003
ACRESCENTA AO ART. 19 DA LEI Nº 113/2002 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO 02 (DOIS) CARGOS PARA A FUNÇÃO DE MERENDEIRA
Lei Municipal 181/2003
Número: 181 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de abril de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE E, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, SERVIDORES.
Lei Municipal 180/2003
Número: 180 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de abril de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
Lei Municipal 179/2003
Número: 179 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 07 de abril de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
Decreto 137/2003
Número: 137
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
Decreto 136/2003
Número: 136
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
Decreto 135/2003
Número: 135
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2003
AUTORIZA FUNCIONAMENTO DE SÉRIES DE ENSINO FUNDAMENTAL, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS,CARLOS GAMA E DALTRO FILHO.
Decreto 134/2003
Número: 134
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2003
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.000,00(QUATRO MIL REAIS).
Lei Municipal 178/2003
Número: 178 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de março de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 177/2003
Número: 177 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de março de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 20.500,00(VINTE MIL E QUINHENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.000,00(TREZE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 33.500,00(TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS).
Decreto 133/2003
Número: 133
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de março de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 20.500,00(VINTE MIL E QUINHENTOS REAIS) E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.000,00(TREZE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 33.500,00(TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS).
Lei Complementar 003/2003
Número: 003 2003
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 05 de março de 2003
ACRESCENTA O INCISO XI E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 27, DA LEI COMPLEMENTAR 001/2002.
Decreto 132/2003
Número: 132
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2003
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 03 e 04 DE MARÇO DE 2003.
