Legislação

Número: 006 2003

Categoria: Lei Complementar

Publicado em: 09 de julho de 2003

ALTERA A TABELA N° VIII DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2002 EM SEUS ITENS 5, 6 E 7.

Número: 205 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 01 de julho de 2003

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - COMUDE.

Número: 199 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 27 de junho de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO VENDER ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

Número: 153

Categoria: Decretos

Publicado em: 26 de junho de 2003

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLES SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF

Número: 152

Categoria: Decretos

Publicado em: 26 de junho de 2003

ESTABELECE NOVAS TARIFAS PARA ÔNIBUS DA LINHA DE BOA VISTA DO CADEADO À CRUZ ALTA E INTERIOR.

Número: 151

Categoria: Decretos

Publicado em: 26 de junho de 2003

DESIGNA DIRETOR TÉCNICO, DIRETOR CLINICO E SERVIDORES PARA O POSTO DE SAÚDE DE BOA VISTA DO CADEADO.

Número: 198 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 23 de junho de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 76.147,25 (SETENTA E SEIS MIL, CENTO QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).

Número: 197 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 23 de junho de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 80.150,00 (OITENTA MIL, CENTO E CINQÜENTA REAIS).

Número: 196 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 23 de junho de 2003

ALTERA OS ARTIGOS 7º E 11, INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 189/2003 DE 02 DE MAIO DE 2003.

Número: 150

Categoria: Decretos

Publicado em: 23 de junho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 76.147,25 (SETENTA E SEIS MIL, CENTO QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).

Número: 149

Categoria: Decretos

Publicado em: 23 de junho de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 80.150,00 (OITENTA MIL CENTO E CINQÜENTA REAIS).

Número: 148

Categoria: Decretos

Publicado em: 20 de junho de 2003

INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME DETERMINA A LEI COMPLEMENTAR N. º 005/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 147

Categoria: Decretos

Publicado em: 20 de junho de 2003

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.300,00 (TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS).

Número: 147

Categoria: Decretos

Publicado em: 20 de junho de 2003

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.300,00 (TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS).

Número: 195 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 10 de junho de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Número: 194 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 10 de junho de 2003

ALTERA O QUADRO DE NÍVEL TÉCNICO CIENTÍFICO CONSTANTE NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 113/2002

Número: 193 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 03 de junho de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RENOVAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL JENY PEREIRA BRANDÃO.

Número: 192 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 27 de maio de 2003

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º E ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 009/2001.

Número: 191 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 20 de maio de 2003

ALTERA O “CAPUT” DO ART. 2° E ACRESCENTA O INCISO “V”, NA LEI MUNICIPAL Nº 80/2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.

Número: 190 2003

Categoria: Lei Ordinária

Publicado em: 20 de maio de 2003

ALTERA O “CAPUT” DO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 113/2002, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.