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Decreto 117/2002
Número: 117
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2002
ESTABELECE OS VALORES DAS DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 161/2002 E ALTERA AO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 113/2002.
Decreto 117/2002
Número: 117
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2002
ESTABELECE OS VALORES DAS DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 161/2002 E ALTERA AO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 113/2002.
Decreto 116/2002
Número: 116
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2002
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.032,41(DOIS MIL E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS).
Lei Municipal 159/2002
Número: 159 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 22 de outubro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO VALOR DE R$ 222.610,00(DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL SEISCENTOS E DEZ REAIS).
Decreto 114/2002
Número: 114
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2002
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 214.754,00(DUZENTOS E QUATORZE MIL SETECENTOS E CINQÜENTA E QUATRO REAIS).
Decreto 113/2002
Número: 113
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2002
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEGUNDA FEIRA, DIA 28 DE OUTUBRO DE 2002.
Decreto 113/2002
Número: 113
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2002
DECRETA NO MUNICÍPIO DE BOA BISTA DO CADEADO, “PONTO FACULTATIVO” NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2002.
Lei Municipal 158/2002
Número: 158 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 16 de outubro de 2002
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 157/2002
Número: 157 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de outubro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, SERVIDORES TEMPORARIAMENTE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei Municipal 155/2002
Número: 155 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 09 de outubro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE E, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, SERVIDORES PARA O CARGO DE MERENDEIRA.
Decreto 112/2002
Número: 112
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2002
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO VALOR DE R$ 17.194,34(DEZESSETE MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).
Lei Municipal 153/2002
Número: 153 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de setembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 8.900,00 (OITO MIL E NOVECENTOS REAIS).
Decreto 110/2002
Número: 110
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2002
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 8.900,00 (OITO MIL E NOVECENTOS REAIS)
Lei Municipal 154/2002
Número: 154 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de setembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SERVIDOR, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 152/2002
Número: 152 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de setembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO VALOR DE R$58.225,83 (CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS, E OITENTA E TRÊS CENTAVOS)
Decreto 109/2002
Número: 109
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2002
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO VALOR DE R$ 2.638,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS).
Decreto 108/2002
Número: 108
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2002
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 145 DE 16 AGOSTO DE 2002
Decreto 108/2002
Número: 108
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2002
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 145 DE 16 AGOSTO DE 2002
Decreto 107/2002
Número: 107
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2002
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO VALOR DE R$ 58.225,83 (CINQUENTA E OITO MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS)
Decreto 106/2002-A
Número: 106-A
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2002
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO VALOR DE R$ 10.365,00 (DEZ MIL E TREZENTOS REAIS)