*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei Municipal 170/2002
Número: 170 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de dezembro de 2002
ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ARTIGO 7º, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 158/2002.
Lei Municipal 169/2002
Número: 169 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de dezembro de 2002
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
Decreto 121/2002
Número: 121
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2002
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
LEI 168, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2002
Número: 168/2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de novembro de 2002
CRIA O SERVIÇO DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, DETERMINA AS NORMAS DE ABASTECIMENTO E DE COBRANÇA E ARRECADAÇÃO DA TARIFA MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 167/2002
Número: 167 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de novembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.049,00 (DOIS MIL E QUARENTA E NOVE REAIS)
Lei Municipal 167/2002
Número: 167 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de novembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.049,00 (DOIS MIL E QUARENTA E NOVE REAIS)
Lei Municipal 166/2002
Número: 166 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de novembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.400,00 (QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS) E ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
Decreto 119/2002
Número: 119
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2002
ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.400,00 (QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS) E ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)
Lei Municipal 165/2002
Número: 165 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de novembro de 2002
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS AGENTES POLÍTICOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
Lei Municipal 164/2002
Número: 164 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 21 de novembro de 2002
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Lei Municipal 163/2002
Número: 163 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 19 de novembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO VALOR DE R$ 36.700,00(TRINTA E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS).
Decreto 118/2002
Número: 118
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2002
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 36.692,50 (TRINTA E SEIS MIL ,SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS).
Lei Municipal 162/2002
Número: 162 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de novembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.032,41(DOIS MIL E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS).
Lei Municipal 161A/2002
Número: 161 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de novembro de 2002
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Lei Municipal 161/2002
Número: 161 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de novembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.032,41(DOIS MIL E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS).
Lei Municipal 160/2002
Número: 160 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 05 de novembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE E EM CARÁTER EMERGENCIAL, SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Decreto 117/2002
Número: 117
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2002
ESTABELECE OS VALORES DAS DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 161/2002 E ALTERA AO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 113/2002.
Decreto 117/2002
Número: 117
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2002
ESTABELECE OS VALORES DAS DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 161/2002 E ALTERA AO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 113/2002.
Decreto 117/2002
Número: 117
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2002
ESTABELECE OS VALORES DAS DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 161/2002 E ALTERA AO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 113/2002.
Decreto 116/2002
Número: 116
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2002
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.032,41(DOIS MIL E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS).
