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Decreto 130/2003
Número: 130
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de fevereiro de 2003
INSTITUI O PROGRAMA DE BERÇÁRIO COMERCIAL DE BOA VISTA DO CADEADO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 176/2003
Número: 176 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de janeiro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal 175/2003
Número: 175 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de janeiro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 51.800,00 (CINQÜENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS).
Lei Municipal 174/2003
Número: 174 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 31 de janeiro de 2003
ALTERA O QUADRO DE NÍVEL MÉDIO E O QUADRO DE NÍVEL TÉCNICO CIENTÍFICO CONSTANTE NO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 113/2002 .
Decreto 129/2003
Número: 129
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de janeiro de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 51.800,00(CINQÜENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS).
Decreto 128/2003
Número: 128
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2003
DISPÕE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTA À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
Anexos:
Decreto 127/2003
Número: 127
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2003
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE COBRANÇA DOS VALORES REFERENTES À TARIFA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Código Tributário Municipal - Com alterações
Categoria: Código Tributário Municipal
Publicado em: 31 de dezembro de 2002
Lei Complementar 002/2002
Número: 002 2002
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 31 de dezembro de 2002
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Código Tributário Municipal
Número: 001 2002
Categoria: Código Tributário Municipal
Publicado em: 31 de dezembro de 2002
ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 120/2002
Número: 120
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2002
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.049,00 (DOIS MIL E QUARENTA E NOVE REAIS)
Decreto 126/2001
Número: 126
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.041,00(VINTEE QUATRO MIL E QUARENTA E UM REAIS)
Lei Municipal 173/2002
Número: 173 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 20 de dezembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 71.001,00 (SETENTA E UM MIL E UM REAIS).
Decreto 125/2002
Número: 125
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2002
REGULAMENTA AS TARIFAS DA LEI MUNICIPAL N° 168/2002, QUE CRIA O SERVIÇO DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
Decreto 124/2002
Número: 124
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2002
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 71.001,00 (SETENTA E UM MIL E UM REAIS).
Lei Municipal 172/2002
Número: 172 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de dezembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei Municipal 171/2002
Número: 171 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 18 de dezembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.854,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E CINQÜENTA E QUATRO REAIS).
Decreto 123/2002
Número: 123
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.311,50(CINCO MIL, TREZENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
Decreto 122/2002
Número: 122
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2002
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.854,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E CINQÜENTA E QUATRO REAIS).
Lei Municipal 170/2002
Número: 170 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de dezembro de 2002
ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ARTIGO 7º, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 158/2002.
