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Lei Municipal 150/2002
Número: 150 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de agosto de 2002
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 144/2002 EM RELAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE A UNIDADE E PROJETO ATIVIDADE.
Lei Municipal 149/2002
Número: 149 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de agosto de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RECEITA A MAIOR POR TRANSFERÊNCIA DO GOVERNO ESTADUAL , NÃO PREVISTA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 15.045,00 (QUINZE MIL E QUARENTA E CINCO REAIS)
Lei Municipal 148/2002
Número: 148 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de agosto de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO VALOR DE R$ 89.557,00(OITENTA E NOVE MIL, E QUINHENTOS E CINQÜENTA E SETE REAIS)
Lei Municipal 147/2002
Número: 147 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de agosto de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE E, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, SERVIDOR PARA O CARGO DE TESOUREIRO.
Lei Municipal 146/2002
Número: 146 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 30 de agosto de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM FUNÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR – PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 106/2002
Número: 106
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2002
NOMEIA CLAUDIO GARCIA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE MOTORISTA, PADRÃO 05, CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS.
Decreto 104/2002
Número: 104
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2002
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 15.045,00 (QUINZE MIL E QUARENTA E CINCO REAIS)
Decreto 103/2002
Número: 103
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2002
REGULAMENTA, CONFORME LEI Nº 146/2002 QUE, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO VALOR DE R$ 89.557,00(OITENTA E NOVE MIL, E QUINHENTOS E CINQÜENTA E SETE REAIS)
Decreto 102/2002
Número: 102
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de agosto de 2002
FICA INSTITUÍDO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O TÍTULO "AMIGOS DO CADEADO"
Decreto 102/2002
Número: 102
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de agosto de 2002
FIXA NORMAS PARA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Decreto 98/2002
Número: 98
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2002
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.709,80 (CINCO MIL SETECENTOS E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS).
Decreto 97/2002
Número: 97
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2002
INSTITUI A BANDA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO.
Decreto 95/2002
Número: 95
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de agosto de 2002
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” A ÁREA TOTAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO ATINGIDA PELA ESTIAGEM OCORRIDA NO MÊS DE JANEIRO DE 2002
Decreto 94/2002
Número: 94
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de agosto de 2002
INSTITUI E DISPÕE SOBRE A “SEMANA CULTURAL FARROUPILHA” E A “1ª EXPOCAD–EXPOSIÇÃO FEIRA AGROPASTORIL DE BOA VISTA DO CADEADO” NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO
Decreto 94/2002
Número: 94
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de agosto de 2002
INSTITUI E DISPÕE SOBRE A “SEMANA CULTURAL FARROUPILHA” E A “1ª EXPOCAD–EXPOSIÇÃO FEIRA AGROPASTORIL DE BOA VISTA DO CADEADO” NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO
Lei Municipal 144/2002
Número: 144 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de agosto de 2002
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUIR PÓRTICO DE ENTRADA JUNTO A BR 342 E CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS E CULTURAL e, ALTERA PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Lei Municipal 143/2002
Número: 143 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de agosto de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei Municipal 142/2002
Número: 142 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de agosto de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RECEITA A MAIOR POR TRANSFERÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL/ ESTADUAL , NÃO PREVISTA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 5.709,80(CINCO MIL SETECENTOS E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS).
Lei Municipal 141/2002
Número: 141 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de agosto de 2002
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO.
Lei 140/2002 Revogada pela Lei 1.046/2020
Número: 140 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 02 de agosto de 2002
DEFINE PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
