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Decreto 93/2002
Número: 93
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00(OITO MIL REAIS)
Decreto 87/2002
Número: 87
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2002
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 4.430,00(QUATRO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA REAIS).
Lei Municipal 145/2002
Número: 145 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de julho de 2002
CRIA E DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO COM SUA RESPECTIVA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 92/2002
Número: 92
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de julho de 2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.800,00 (VINTE OITO MIL E OITOCENTOS REAIS).
Decreto 89/2002
Número: 89
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de julho de 2002
REGULAMENTA, CONFORME LEI DE Nº139/2002, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR CREDITO DENTRO DA PRÓPRIA SECRETARIA DA SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 96.000,00(NOVENTA E SEIS MIL REAIS).
Lei Municipal 139/2002
Número: 139 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 11 de julho de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR CREDITO DENTRO DA PRÓPRIA SECRETARIA DA SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 96.000,00(NOVENTA E SEIS MIL REAIS).
Lei Municipal 138/2002
Número: 138 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de julho de 2002
ALTERA PARTE DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL DE Nº110/2001.
Decreto 88/2002
Número: 88
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2002
ALTERA O DECRETO DE Nº 082/2002, QUE REGULAMENTA, CONFORME A LEI Nº 132/2002, A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RECEITA A MAIOR POR TRANSFERÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO, NÃO PREVISTA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)
Decreto 86/2002
Número: 86
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2002
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.850,00(NOVE MIL E OITOCENTOS E CINQÜENTA REAIS)
Decreto 85/2002
Número: 85
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2002
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 123.000,00(CENTO E VINTE E TRÊS MIL E REAIS)
Decreto 85/2002
Número: 85
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2002
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 123.000,00(CENTO E VINTE E TRÊS MIL E REAIS)
Decreto 84/2002
Número: 84
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2002
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00(CINQÜENTA MIL REAIS).
Decreto 83/2002
Número: 83
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2002
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS)
Decreto 82/2002
Número: 82
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2002
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 21.600,00(VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS)
Lei Municipal 137/2002
Número: 137 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de junho de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ 4.430,00(QUATRO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA REAIS).
Lei Municipal 136/2002
Número: 136 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de junho de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUPLEMENTAR CREDITO R$ 9.850,00(NOVE MIL E OITOCENTOS E CINQÜENTA REAIS)
Lei Municipal 135/2002
Número: 135 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de junho de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 123.000,00(CENTO E VINTE E TRÊS MIL E REAIS)
Lei Municipal 134/2002
Número: 134 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de junho de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE RECEITA A MAIOR POR TRANSFERÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL, NÃO PREVISTA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COMERCIO, INDUSTRIA, PECUÁRIA, TURISMO DESENVOLVIMENTO E OBRAS, NO VALOR DE R$ 50.000,00(CINQÜENTA MIL REAIS).
Lei Municipal 133/2002
Número: 133 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de junho de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE RECEITA A MAIOR POR TRANSFERÊNCIA DO GOVERNO DO UNIÃO, NÃO PREVISTA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS)
Lei Municipal 132/2002
Número: 132 2002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 28 de junho de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RECEITA A MAIOR POR TRANSFERÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO, NÃO PREVISTA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 21.600,00(VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS)
