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Lei Complementar 008/2003
Número: 008 2003
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 04 de novembro de 2003
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2002, QUE CRIOU A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA -CIP- NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO
Decreto 177/2003
Número: 177
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de novembro de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS).
Lei Municipal 228/2003
Número: 228 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 24 de outubro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ Valor Total 293.930,00 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E TRINTA REAIS).
Decreto 176/2003
Número: 176
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.963,00 (HUM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS).
Decreto 175/2003
Número: 175
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 293.930,00 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E TRINTA REAIS).
Decreto 174/2003
Número: 174
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2003
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEGUNDA FEIRA, DIA 27 DE OUTUBRO DE 2003.
Lei Municipal 227/2003
Número: 227 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 15 de outubro de 2003
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e Alteração do Plano Plurianual de 2002/2005.
Lei Municipal 226/2003
Número: 226 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 13 de outubro de 2003
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTIPULA NORMAS ACERCA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR, DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 173/2003
Número: 173
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de outubro de 2003
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).
Lei Municipal 225/2003
Número: 225 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de outubro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Lei Municipal 224/2003
Número: 224 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de outubro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS E SANEAMENTO SOPS/DRHS.
Lei Municipal 223/2003
Número: 223 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 10 de outubro de 2003
AUTORIZA A IMPLEMENTAR CONVÊNIO ENTRE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN/RS, A BRIGADA MILITAR E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO CADEADO, COM A INTERVENIÊNCIA DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL – FAMURS.
Lei Municipal 222/2003
Número: 222 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de outubro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.620,00 (TRINTA E UM MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS) E SUPLEMENTAR POR ARRECADAÇÃO A MAIOR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).
Lei Municipal 221/2003
Número: 221 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de outubro de 2003
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Lei Municipal 220/2003
Número: 220 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de outubro de 2003
CRIA O DIA DA MULHER CIDADÃ DE BOA VISTA DO CADEADO.
Lei Municipal 219/2003
Número: 219 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de outubro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA JUSTIÇA E SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal 218/2003
Número: 218 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 08 de outubro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVENIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – AGÊNCIA DE CRUZ ALTA, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS SOB CONSIGNAÇÃO.
Decreto 172/2003
Número: 172
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2003
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.620,00 (TRINTA E UM MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS) E SUPLEMENTAR POR ARRECADAÇÃO A MAIOR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).
Decreto 171/2003
Número: 171
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de outubro de 2003
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Lei Municipal 217/2003
Número: 217 2003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 06 de outubro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 17.480,83 (DEZESSETE MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).